Seção III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 9889 GO - HELIO FERNANDO DE ALMEIDA GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 200704263640 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL SENTENCA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE ARAGARCAS EM FACE DE DERCY VILEVA DE SOUSA. COMPULSANDO OS AU TOS, VE-SE CLARAMENTE QUE A PARTE AUTORA ABANDONOU A CAUSA, POIS, DEVIDAMENTE INTIMADA POR SEU ADVOGADO QUEDOU-SE INERTE, B

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 MENTO EXIGE PROVA PRE-CONSTITUIDA PARA AFERICAO DO DIREITO DISCUT IDO, A TEOR DO ARTIGO 625, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A MATE RIA JA FOI OBJETO DO ENUNCIADO N 259 DA SUMULA DA JURISPRUDENCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. COMO COROLARIO DO PRINCIPIO DA VERDADE REAL, CABE AO ESTADO-JUIZ IMPULSIONAR O PROCESSO PENAL COM A ADOCAO DE

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 O MANEJO DA ACAO EXECUTIVA INSTRUCAO DO FEITO COM NOTA FISCAL DE COMPRA E VENDA MERCANTIL, PROTESTO DO TITULO E COMPROVANTE DE ENT REGA DAS MERCADORIAS REQUISITOS CUMULATIVOS DO ART. 15, II, DA LE I 5.474/68, ATENDIDOS. EXIGIBILIDADE DA DUPLICATA CONFIGURADA. RE CURSO NAO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 22695097320188260000 SP 2269509-7 3.2018.8.26.0000, RELATOR: ROBERTO MAC CR

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 R ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA, SEM A OFERTA DE DEFESA, DE-SE VISTAS DOS AUTOS A ASSISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, P ARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDA-SE OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 61 . CUMPRA-SE. AG UAS LINDAS DE GOIAS, 19 DE MARCO DE 2018. LUIS FLAVIO CUNHA NAVAR RO JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 CONJUNTO DA PROVA ENTENDE INOCENTE - ATIVIDADE JUDICIARIA DE TRI AGEM - NAO TAXATIVIDADE DAS SITUACOES PERMISSIVAS DA IMPRONUNCIA - RECURSO DESPROVIDO. 1. A PRONUNCIA, QUE REPRESENTA UM JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, SERA IMPRESCINDIVEL CASO EXISTAM NOS AUTOS PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS VIAVEIS DE QUE SEJA O AC USADO O AUTOR DO HOMICIDIO. TODAVIA, SE O CONJ

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ESSE SENTIDO TRAGO A COLACAO O SEGUINTE ARESTO: PROCESSUAL CIVIL - HOMOLOGACAO DE ACORDO - EXTINCAO DO PROCESSO COM RESOLUCAO DE M ERITO. DIANTE DA INEXISTENCIA DE OBICE RELEVANTE, DEVE SER HOMOLO GADO POR SENTENCA O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. (TJ-MG AC: 10 183091697288001 MG , RELATOR: MAURILIO GABRIEL, DATA DE JULGAMENT O: 06/02/2014, CAMARAS CIVEIS / 15 CAMARA

Seção III ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 PROTOCOLO N 200902411734 DESPACHO EM ATENDIMENTO AO PLEITO DE FLS . 265/267, NOS TERMOS DO ARTIGO 523, 3 DO CPC, EXPECA-SE O COMPET ENTE MANDADO DE PENHORA, AVALIACAO DE BENS MOVEIS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 835, INCISO VI, C OMBINADO COM O ARTIGO 833, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SALIENTANDO-SE QUE, CONSOANTE ENTEND

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 UD NECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGENCIAS EXTRAJUDICIAIS PARA LOCALIZACAO DE BENS PASSIVEIS DE PENHORA AUSENCIA DE COMPROVACAO PREQUESTIONAMENTO RECURSO CONHECIDO E NAO PROVIDO. CONFORME ENTE NDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, A REQUISI CAO DE INFORMACOES, VIA SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD, E MEDIDA EXCE PCIONAL, ADMITIDA TAO SOMENTE NOS CASOS EM

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 DAS. 3. NAO PODE O DEVEDOR, QUANDO JULGADO IMPROCEDENTE O SEU PLE ITO, PRETENDER LEVANTAR A QUANTIA QUE ELE PROPRIO AFIRMARA DEVER E, COM ESSE FUNDAMENTO, REALIZOU O DEPOSITO JUDICIAL, POIS TAL ME DIDA IMPLICARIA PATENTE MA-FE E COMPORTAMENTO CONTRADITORIO . 4. APELACAO CONHECIDA E NAO PROVIDA. (TJ-DF - APC: 20140111255598 DF 0076452-67.2009.8.07.0001, REL. ALFEU MACH

Seção III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 CONSIGNADO : BANCO PANAMERICANO S/A ADV CONSGTE : 31960 GO - SERGIO ANTONIO GARCIA ADV CONSIGDO : 26699 GO - JOSE MARTINS DESPACHO : 'INTIMA AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADO A DATA DE 06/12/2013, AS 1 4:40 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 82161-72.2012.8.09.0082 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : MARCELO JERONI