Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 A DEMONSTRACAO DOS CUIDADOS ESPECIAIS IMPRESCINDIVEIS A CRIANCA, SENDO INSUFICIENTE, A SIMPLES ALEGACAO DE QUE NAO HA OUTRA PESSOA PARA CUIDAR DA MESMA. 4. ORDEM CONHECIDA PARCIALMENTE E DENEGADA . (TJ-DF - HBC: 20150020333287, RELATOR: SANDOVAL OLIVEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 28/01/2016, 3 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 03/02/2016 . PAG.: 90). E M

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ACAO (CPC) 0004119-83.2004.8.09.0051, REL. ORLOFF NEVES ROCHA, 1 CAMARA CIVEL, JULGADO EM 09/11/2017, DJE DE 09/11/2017) 5. CUMPRE MENCIONAR AINDA QUE SENDO OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTEMPESTIVO S, NAO SE SUSPENDE OS PRAZOS PARA A INTERPOSICAO DE OUTROS RECURS OS, COMO SE DENOTA DA JURISPRUDENCIA DO STJ: PROCESSUAL CIVIL. RE CURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARACAO INTEM

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 S REUS, POR SEUS MODOS DE AGIR, DEMONSTRARAM ESTAR CONCERTADOS PA RA A REALIZACAO DAS SUBTRACOES, FICANDO O NEXO SUBJETIVO ENTRE EL ES EVIDENCIADO ...(APELACAO CRIME N 70062975057, SEXTA CAMARA CRI MINAL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: VANDERLEI TERESINHA TR EMEIA KUBIAK, JULGADO EM 25/06/2015). (TJ-RS - ACR: 70062975057 R S, RELATOR: VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUB

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 MENDEM A INICIAL, SANANDO AS LACUNAS ACIMA EXPLANADAS, SOB PENA D E INDEFERIMENTO DA EXORDIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 330 DO CPC/15. NOUTRA VERTENTE, DIANTE DA CERTIDAO DE NASCIMENTO ACOSTADA A FL. 53, REPUTO DESNECESSARIA A INCLUSAO NO POLO ATIVO DA SRA. DIRCE M ARIA DE OLIVEIRA. POR FIM, DEFIRO A ALTERACAO DO VALOR DA CAUSA, PARA CONSTAR R$ 105.840,44 (CENTO E CINCO MIL,

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 LADO, A GENITORA DA AUTORA/MENOR POSSUI LEGITIMIDADE ATIVA PARA REALIZAR O PEDIDO DE GUARDA, ALEM DE POSSUIR LEGITIMIDADE EXTRAOR DINARIA PARA PLEITEAR ALIMENTOS EM FAVOR DAQUELA, CONSIDERANDO-SE QUE AQUELA AINDA NAO ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL. A PROPOSITO, CI TO: AGRAVANTE: M. E. S. L. DA F. (REPRESENTADA) AGRAVADO: S. D. D A F. INTERESSADO: M. M. S. L. RELATOR: DES. RU

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 L, VEZ QUE E DESNECESSARIO. CIENTIFIQUEM-SE O MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. RIO VERDE-GO, 30 DE ABRIL D E 2019. WAGNER GOMES PEREIRA JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019 ) 07 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS : : : : : : : 73854-32.2010.8.09.0137 1352 ACAO PENAL WESLEY JUSTINIANO DE SOUZA

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NDO-SE EM CONSIDERACAO QUE SE TRATA DE PROCESSO COM REUS PRESOS, DEVENDO-SE ATENTAR, ASSIM, AOS PRINCIPIOS DA RAZOABILIDADE E CELE RIDADE PROCESSUAL. DESTA FEITA, O MAIS CORRETO SERA A ABERTURA DE PRAZO COMUM AS DEFESAS PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, CONFORME ENTENDIMENTO JA PACIFICADO EM NOSSO S TRIBUNAIS. SENAO VEJAMOS: PROCESSUAL PEN

Seção III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ORARIO DO ACONTECIMENTO DOS FATOS. SEM RAZAO, CONTUDO. NA PECA DE ACUSACAO, MENCIONOU O MINISTERIO PUBLICO, SATISFATORIAMENTE, QUE OS FATOS CRIMINOSOS OCORRERAM NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2010 E NA M ANHA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010, AMBOS NA RESIDENCIA DO CASAL, N ARRANDO AS DEMAIS SINGULARIDADES DO CASO, O QUE POSSIBILITOU AO R EU O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA, QUE SE CON

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 CAO SE MOSTRE ABSOLUTAMENTE NECESSARIA. ASSIM, SENDO PLEITEADO EM JUIZO PROVIMENTO QUE NAO TRAGA AO DEMANDANTE NENHUMA UTILIDADE ( OU SEJA, FALTANDO AO DEMANDANTE INTERESSE DE AGIR), O PROCESSO DE VERA SER ENCERRADO SEM QUE SE TENHA UM PROVIMENTO, DE MERITO, VIS TO QUE O ESTADO EXERCERIA ATIVIDADE DESNECESSARIA AO JULGAR A PRO CEDENCIA (OU IMPROCEDENCIA) DA DEMANDA AJ

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 RINCIPIO DA CAUSALIDADE. SEM HONORARIOS (SUMULAS 512 DO STF E 105 DO STJ). OFICIE-SE A IMPETRADA, INFORMANDO-A ACERCA DO CONTEUDO DO DECISORIO PROFERIDO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, AO O RGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SEN TENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE