705 resultados encontrados para data de julgament - data: 15/08/2025
Página 17 de 71
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1427 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/11/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 OR: ALTAIR DE LEMOS JUNIOR, DATA DE JULGAMENTO: 27/06/2012, VIGéS IMA QUARTA CâMARA CíVEL, DATA DE PUBLICAçãO: DIáRIO DA JUSTIçA DO DIA 29/06/2012). ANTE O EXPOSTO, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA àS F LS. 27/38, ANTE A AUSêNCIA DE DEPóSITOS. INCLUA, O SENHOR ESCRIVã O, OS PRESENTES AUTOS NA PAUTA DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO DA SER VENTIA DO JUíZO. DILIGENCIE-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ORDO COM O CONTRATO FIRMADO, A OBRIGACAO EXISTE E TEM VALOR PRECI SO (R$ 250.000,00), NAO SE FAZENDO NECESSARIA A PREVIA APURACAO. PROSSEGUINDO, CABE PONTUAR QUE A MORA EX RE (ARTIGOS 397, 1 ALINE A, 390 E 398 DO CODIGO CIVIL) DECORRE DA LEI, E RESULTA DO PROPRI O FATO DA INEXECUCAO DA OBRIGACAO, INDEPENDENDO, DE PROVOCACAO DO CREDOR. ENQUANTO A MORA EX PERSONA (ARTIGOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, PARA O DIA 14 DE JUNHO DE 2018, ÀS 13H30. FICA ARBITRADO O VALOR R$ 100,00 (CEM REAIS) PELA REAL IZAçãO AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO NESTE PROCESSO. CONFORME SORTEIO REALIZADO PELO CEJUSCC DESTA COMARCA FOI ESCOLHIDO(A) O(A) A SEGU INTE CONCILIADOR(A) PARA ATUAR NO PROCESSO SUPRACITADO: CLEIA LOP ES DE AZEVEDO VALÉRIO. A PARTE DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 DO ARTIGO 550 DO CODIGO CIVIL DE 1916, EM FACE DA REGRA DE TRANSI CAO DO 2.028 DO NOVO DIPLOMA CIVILISTA. V - COMPROVADO, POR PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL, O EXERCICIO DA POSSE DO IMOVEL USUCAPI ENDO, POR PRAZO SUPERIOR AOS 20 (VINTE) ANOS EXIGIDOS POR LEI, DE FORMA ININTERRUPTA, MANSA E PACIFICA, CONSOANTE PREVISAO DO ART. 550 DO CC/1916, APLICAVEL AO CASO CONCRETO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 ARAUJO, CONDENADO A UMA PENA DE 4 (QUATRO) ANOS E 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO EM REGIME FECHADO (FF. 2/3 DO PEP). A SENTENCA CONDE NATORIA TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 13/8/2016 (F. 2 DO PEP). MANI FESTACAO MINISTERIAL ACOSTADA A F. 26. APOS, VIERAM OS AUTOS CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME MENCIONADO, O REEDUCANDO F OI CONDENADO A REPRIMENDA DE 4 (QUATRO) ANOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 POR OCASIAO DA DESIGNACAO DA AUDIENCIA DE APRESENTACAO DOS MENORE S LHES FORAM NOMEADOS ADVOGADO DATIVO, DR. FRANCISCO DE ASSIS CAN EDO (FL. 32/33). REALIZADAS AS DEVIDAS AUDIENCIAS (FLS. 43/44, 70 /72 E 101); SENDO QUE NESTE INTERSTICIO O REPRESENTADO WENDEL CON STITUI NOS AUTOS PROCURADORA (FL. 58). ASSIM, CHAMO O FEITO A ORD EM E DETERMINO SEJA INTIMADO O CAUSIDICO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 3. DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, DEFIRO A BUSCA E APREENSAO DO VEI CULO, MARCA: FIAT, MODELO: UNO EVO FL WAY 1.0 C, ANO DE FABRICACA O: 2014, MODELO: 2014, COR: VERMELHO, CHASSI: 9BD195162E0600093, PLACA: OML6641, QUE DEVERA FICAR NA GUARDA DO REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE AUTORA, FICANDO O MESMO COMO FIEL DEPOSITARIO OU QUEM E LE INDICAR, SOB OS ENCARGOS DA LEI. EFETIVADA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 TENDIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO (AGRAVO DE INSTRUMENTO N 70 065022 113, OITAVA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELAT OR: ALZ IR FELIPPE SCHMITZ, JULGADO EM 16/07/2015) (TJ-RS - AI: 7 0065022 113 RS, RELATOR: ALZIR FELIPPE SCHMITZ, DATA DE JULGAMENT O: 16/07 /2015, OITAVA CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO D A JUSTICA DO DIA 22/07/2015) PARA A CONCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DO DO ACUSADO PARA SER INTIMADO DA AUDIENCIA DESIGNADA AS FOLHAS FLS. 135 NR. PROTOCOLO : 134802-61.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 869 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : WELLINGTON SILVA SANTOS ADV ACUS : 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201501348021 D E S P A C H O VISTOS ETC. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PROCEDER A AVALIACAO DE DESEMPENHO DE SEUS SERVIDORES, CONFORME DETERMINACAO JUDICIAL, DEVE SER CONCEDIDA A PROGRESSAO POR MERITO PLEITEADA, NOS TERMOS DA LEI N 1.593/2004. (TJ-MG - AC: 10713130 003112001 MG, RELATOR: FERNANDO CALDEIRA BRANT, DATA DE JULGAMENT O: 06/02/2014, CAMARAS CIVEIS / 5 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACA O: 14/02/2014) DUPLO GRAU DE JURISDICAO. MANDA