2.384 resultados encontrados para data de publ - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 ETO QUANTO A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS... (TJ-RS - A I: 70046157814 RS , RELATOR: LAURA LOUZADA JACCOTTET, DATA DE JUL GAMENTO: 18/11/2011, PRIMEIRA CAMARA ESPECIAL CIVEL, DATA DE PUBL ICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 22/11/2011) DESTA FEITA, DIANTE DA JURISPRUDENCIA ACIMA COLACIONADA, ARBITRO HONORARIOS PARA A FA SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA EM R$1.000,
1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2130 rescisórios, verba essa de cunho emergencial para um t rabalhador valor moderado” . (TRT-1 - RO: 5230420125010207 RJ , Relator: que, ao se ver desamparado de seu emprego, o que mais quer e Flavio Ernesto Rodrigues Si lva, Data de Julgamento: 10/12/2012, necessi ta é qui tar as suas dividas e manter sua famí l ia. Décima Turma, Data de Publ icação: 14-01-2013)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DE CONTESTACAO (FLS. 32/36), NA OCASIAO DA SENTENCA, POR SE TRAT AR DE MATERIA PREJUDICIAL DE MERITO. NESSE SENTIDO: PRESCRICAO PREJUDICIAL DE MERITO - MOMENTO DE ANALISE - SENTENCA. A PRESCRIC AO, COMO MATERIA DE MERITO (INC. IV DO ART. 269 DO CPC), NAO PODE SER AFASTADA POR MEIO DE DECISAO INTERLOCUTORIA DE SANEAMENTO DO PROCESSO, DEVENDO SER ANALISADA, QUANDO DA PROLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 263935-51.2010.8.09.0067 714 ACAO PREVIDENCIARIA HORTENCIA FRANCISCO DE JESUS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 24580 GO - RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201002639357 DESPACHO RETIFIQUE-S
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 33657 contraminuta. de LUCIELIO CHAVES DA PAZ, eis que não garantido o juízo É o relatório. (artigo 884, da CLT). Custas a serem recolhidas pela embargante no importe de R$44,26, DECIDE-SE em conformidade com o artigo 789-A, inciso V, da CLT. Preliminarmente Intimem-se as partes. O remédio processual não passa pelo crivo da admissibilidade, conquanto a regra inscr
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9886 garantido o juízo, com o depósito do valor integral da execução e/ou Posto isso, com a penhora de tantos bens quanto forem necessários para a Não conheço dos Embargos a Execução opostos porUNITED liquidação da dívida. AUTO INTERLAGOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em face A Consolidação das Leis do Trabalho é expressa neste sentido - de de FERNANDO GOMES
legal de aporte de recursos públicos. O Banco do Brasil S/A opera como arrecadador do Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário Avulso (AITP) e como órgão gestor do FITP, nos termos da Lei n. 8.630/93, arts. 65 e 67, 3º. 3. O fato de a União haver editado norma sobre o índice a ser aplicado no cálculo da indenização ou sobre os índices de atualização monetária que eventualmente tenham sido aplicados não a torna litisconsorte passiva necessária na ação de cobrança da
2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 2962 temporário não poderia exceder o prazo de 90 dias, ali não se fixou o termo final, podendo, sim, ser rescindido antes de decorrido esse Acrescento, a título de argumentação, que, mesmo em se levando lapso temporal. em conta o princípio da primazia da realidade, o contrato do reclamante não se caracterizaria como contrato de trabalho Nesse sentido, trago jurisp
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 UCAO E JULGAMENTO. EM SEGUIDA, INTIMEM-SE AS PARTES, NAS PESSOAS DE SEUS PROCURADORES (DEVENDO OS AUTOS SEREM REMETIDOS AO INSS), DANDO-LHES CIENCIA DA AUDIENCIA AGENDADA, PARA COMPARECEREM EM DA TA E HORA MARCADA. ROL DE TESTEMUNHAS DEVERA SER APRESENTADO EM 1 0 (DEZ) DIAS. RESSALVADO PEDIDO EXPRESSO, AS TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER EM JUIZO NO DIA E HORA DETERMINADOS
3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 10381 Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pela Com efeito, verifica-se a existência do saldo devedor de R$495,04, reclamada/executada BANCO BRADESCO SAem face de cujo valor não foi assegurado ao Juízo. ROSEMEIRE ESLAVA ANTONACCI,insurge-se ante o valor Não obstante, a embargante/executada não apresenta comprovante apurado no laudo contábil e utilizado como