Caderno único ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2013 Nº 16100-3/11 - Execucao de Sentenca - A: ROSILANE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: HUDSON ALEX. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. 1. Trata-se de demanda aforada por ROSILANE PEREIRA DA SILVA em face de HUDSON ALEX. 2. A parte autora, instada a dar prosseguimento ao feito, devendo para tanto se manifestar acerca do despacho de fl. 29, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção,

Caderno único ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Nº 2015.09.1.020947-4 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF032029 - Giulio Alvarenga Reale. R: EDUARDO BARBOSA DE SALES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Indefiro o pedido de fl. 37, haja vista que o endereço indicado já foi diligenciado. Ademais, nos termos da certidão de fl. 34, o veículo encontra-se apreendido na 5ª Delegacia de Polícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4227 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Mario Vedovello Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 83/90 e documentos de fls. 91/715: Em cumprimento ao despacho de fls. 77/80, o executado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2359 tais pontos referem-se ao mérito e com ele serão analisados. 4) Rejeito a impugnação ao valor da causa (fl. 51/53), pois reflete o que a parte autora entende como devido a título de restituição de valores pagos, inclusive em relação aos reflexos dos juros contratuais, cuja diferença foi, supostame

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2837 344 Relator: Ministro RIBEIRO DANTAS (1181), Data do Julgamento: 22/11/2016, Data da Publicação: 25/11/2016, T5 - QUINTA TURMA). Grifamos. Assim, cancelo a suspensão do processos e do curso do prazo prescricional, efeitos previstos no art. 366 do CPP, que, por ora, são incabíveis à espécie. De outro giro, considerando que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4638 Acórdão para a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, e tornem os autos conclusos. Intime-se. ADV: ROBERTO LOPES FILHO (OAB 261158/SP) Processo 0000484-44.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.W.D. Fica o defensor dativo do ré

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3753 intimação, perante o Ofício da Região Sul-1 de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado à Avenida Sapopemba, 3.740, Vila Diva, Térreo, Sala 05, para realização de sua Audiência Admonitória de Ingresso em Regime Aberto. Deve o réu ser cientificado de que o não-comparecimento poderá acarretar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3458 Lúcia Ferreira de Amorin - Prefeitura Municipal de Vinhedo - Vistos. Recebo a apelação de fls. 570/575, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a impetrante para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 125 a nota fiscal de compra do veículo, com suas características e evidenciando a numeração do chassi do referido bem (fls. 79). O documento apresentado às fl. 80/81, consta as características do veículo compatíveis com a nota fiscal de compra, mas entretanto, não indica o número do chassi, a fim de que

Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO a) Órgãos da Administração Pública a.1) Ato de nomeação da autoridade competente para representar o órgão interessado e habilitado a assinar Termo de Doação; a.2) Documento de identificação da autoridade a que se refere a alínea “a.1”, com foto, no qual conste o número do RG e CPF/MF; a.3) Declaração expressa quanto à responsabilidade compartilhada pelos bens doados e que no fim da sua vida útil deverão ser descartados conforme previsto na