Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1506 ALMEIDA (OAB 359938/SP), ROBSON ANDRADE DA ROSA (OAB 403011/SP) Processo 1001461-87.2016.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alice Pereira da Silva - Banco do Brasil S/A - Agência 6767-9 - Cidade Bonita - - Auto Posto Barbosa - Vistos. ALICE PEREIRA DA SILVA ajuizou a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1548 13.021/2004, c/c artigo 3º da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 44/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conduta que infringe o artigo 39, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.078/90, pela operação do estabelecimento em desacordo com normas de funcionamento, conforme auto de constatação nº 3064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3047 se. - ADV: ANDRÉA MARA LIMA PATTO SOARES (OAB 172772/SP) Processo 1004628-56.2018.8.26.0625 - Procedimento Comum - Produto Impróprio - Julio Cesar dos Anjos Cardoso - Vistos. Trata-se de ação pela qual o autor pretende a anulação do negócio jurídico que firmou com a corré ‘CRBS S/A - CDL Taubaté’

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 871 até à realização do pagamento (ou seja, restituição do bem). O contêiner é um bem como qualquer outro, que o titular do direito de exploração o explora no desempenho da sua atividade empresarial. Por isso, a não devolução dentro do prazo, gera danos, consectariamente porque esse titular fica impedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 872 não conferindo ao juiz nenhuma segurança no julgamento. Seria nítido dispêndio de tempo e recursos, inutilmente. Por nexo causal concreto entende-se, pois, o elo irrefutável entre a queima do açúcar armazenado e a contaminação do canal à ordem de, predominantemente, comprometer a atividade pesqueira n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 876 menos não produz essa prova), não se cogitando, assim, de dano reparável; não se cogita de atividade nociva de parte da ré que tenha diretamente causado dano ao autor, ainda que seja dano moral puro. Diante dessas conclusões, torna-se desnecessária, em primeiro grau, qualquer digressão acerca da incidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 328 Nessa mesma oportunidade, será colhido o interrogatório do(a) ré(u). 5. Int. e Prov. - ADV: FÁBIO RODRIGO CAMPOPIANO (OAB 154954/SP) Processo 0001704-51.2013.8.26.0274 (027.42.0130.001704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Jorge Luiz dos Santos - VISTOS. 1. Fls.222:- Indefiro o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2413 MARTINS (OAB 154181/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0013726-35.2014.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Akatus Meios de Pagamento S.A. e outro - Vistos. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela requerida Akatus, aleg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2283 alcance de crédito junto às instituições financeiras. A fixação do valor para a reparação do dano moral deve ser feita de modo a sancionar o autor do dano, para que não mais ocorra o mesmo ato, e reparar o abalo sofrido pela vítima, sem enriquecimento ilícito, mas nos estritos limites da extensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2088 Lei n. 11.343/06), pelos fundamentos acima expostos, esta ação penal seguirá o procedimento comum ordinário para todos os delitos. 4. Citem-se os denunciados para oferecer resposta à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 5. Não apresentada resposta, ou se, efetivada a citação, não houver