Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1631 1454 Processo 4000443-39.2013.8.26.0126 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - ADRIANO MEDEIROS VICENTE - Vistos. 1. Atente o n. Causídico para anexar os documentos que instruem suas petições de acordo com suas categorias, individualizadamente. 2. Consoante os termos do artigo 19 do CPC, verif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1335 de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, código 434-1, para cada CPF ou CNPJ pesquisado através da Guia do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, se não for beneficiária da Assistência Judiciária desde já defiro a realização da pesquisa. Não serão deferidas qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1399 que a Serventia deverá certificar no verso do alvará a sua data de validade. Na segunda hipótese, sobrevindo o requerimento, o qual deve vir acompanhado do CPF ou CNPJ da parte ré e respectivo comprovante do recolhimento da taxa ?Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD?, código 434-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1059 com vistas à localização desta: 1) expedição de alvará autorizando a parte autora a receber de instituições públicas e privadas dados relativos ao endereço da parte ré e/ ou 2) consulta por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis neste Juízo, nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 2793 no dia 06/04/1998, bem antes aos fatos mencionados pela mídia que foi em 20.05.1998. Aduz que o documento acostado aos autos pela requerente não se trata de nota fiscal de aquisição do medicamento, mas de extrato de medicamentos adquiridos no período compreendido entre os anos de 1997/1998, emitido em razão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1898 art. 475-J do Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: HELOISA COUTO DOS SANTOS (OAB 156375/SP), JULIO ROBERTO MORENO (OAB 274843/SP), EDUARDO JANEIRO ANTUNES (OAB 259984/SP), SMADAR ANTEBI (OAB 233857/SP) Processo 0014869-45.2012.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1041 311 Processo nº.: 510.01.2010.016450-8/000000-000 - Controle nº.: 000312/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TEREZINHA DE FATIMA VERGUEIRO DE DEUS - Fls.: 66 - Decisão proferida em 16/08/2011: VISTOS, etc.Com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9099/95, declaro extinta a punibilidade da acusada T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1711 fls. 49/50. Em audiência de instrução, foram ouvidas duas testemunhas de acusação (fls. 83/84) e uma testemunha arrolada pela defesa (fls. 94). Em alegações finais, o Ministério Público pugna pela condenação da ré, nos termos da denúncia (fls. 101/102). A Defesa, a seu turno, requer seja a ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1948 extrajudicial, pelo que requereu a procedência do pedido, com sua condenação na obrigação de fazer consistente no registro da escritura perante o cartório de registro imobiliário competente, sob pena de multa, ou, alternativamente, de ser suprido esse ato por decisão judicial, bem como nas verbas de sucum

Caderno único ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2018 o que caracteriza, portanto, ofensa ao direito de informação (art. 6º, inc. III do CDC). Logo, é forçoso que o contrato seja rescindido e a ré seja condenada a restituir o valor correspondente ao preço pago pela autora, no importe de R$ 149,40, conforme nota fiscal de id. 11501977 - Pág. 1. Em contrapartida, incumbe à parte requerente disponibilizar os bens à requerida. No que tange ao pedido de