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data de validade vencida

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2.195 resultados encontrados para data de validade vencida - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TRT6 01/06/2017 - Pág. 4056 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4056 doações de produto de limpeza com data de validade vencida ou parada de ônibus foi violentamente abordado por supervisor de próximo do vencimento... (ID c21f0ed - Pág. 2). segurança (Bruno Leonardo Vitorino da Silva), conduzido de forma Ou seja, que a bagatela de 4 (quatro) frascos de produtos de truculenta até às dependências da segunda demandada e lá limp

TJSP 11/07/2016 - Pág. 2069 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2154 2069 presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na inicial.Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1011833-33.2016.8.26.0003 - Procedimento Comum - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a. - Regularize a requerente a procuração apresentada, uma vez que não consta o

TJSP 10/12/2015 - Pág. 354 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2024 354 PROCESSO SEM IDENTIFICAÇÃO DE NÚMERO: 23 (VINTE E TRÊS) ROLOS DE FITAS TRANSPARENTES, 4 (QUATRO) ROLOS DE FITAS CREPE, TODOS EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO; PROCESSO SEM IDENTIFICAÇÃO DE NÚMERO: 1 (UM) COLDRE; IP. 288/2001: 1 (UM) TELEFONE DE COR AZUL; PROCESSO SEM IDENTIFICAÇÃO DE NÚMERO: 1 (UM) CACO DE VIDRO DE GARRAFA;

TRT15 28/01/2019 - Pág. 21704 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 21704 Mérito Admissibilidade Indenização por danos morais. Risco à integridade física. Colete balístico vencido O reclamado alega que o "Dano moral neste caso não é nem pode ser admitido como in re ipsa. Ou seja, deve ser efetivamente provado. Seria um erro admitir suposta ou possível situação de embaraço na qual o colete seria útil, mas que, por estar vencido

TRT15 03/03/2016 - Pág. 3414 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 3414 Para restar configurado o assédio moral, o empregado tem de cozinha; que nunca presenciou nenhum empregado recebendo comprovar a violência psicológica que alega lhe foi impingida. O ordem ou remarcando etiqueta de validade de qualquer produto. empregador, ao seu turno, deve demonstrar que proporcionava Tem-se, portanto, no caso em tela, a prova dividida com relaç

TRT15 03/12/2015 - Pág. 2279 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 2279 empregador, ao seu turno, deve demonstrar que proporcionava Tem-se, portanto, no caso em tela, a prova dividida com relação à ambiente de trabalho saudável e marcado pela urbanidade. matéria. O mero aborrecimento, dissabor ou desgosto não estão Diante da prova dita "dividida", ou seja, quando o teor da prova compreendidos no âmbito das condutas indenizáve

TRT14 29/04/2021 - Pág. 1161 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1161 demitido na modalidade motivada, por indisciplina e mau A indisciplina é o descumprimento de regras, diretrizes ou ordens procedimento, pois demonstrado que deixou de cumprir norma gerais do empregador ou de seus prepostos e chefias, basilar quanto ao que prevê o Contrato de Trabalho, o Regulamento impessoalmente dirigidas aos integrantes do estabelecimento ou da

TRT15 02/03/2017 - Pág. 9792 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 9792 Recurso da parte Preliminar de admissibilidade O reclamado alega que "os riscos enfrentados pelo uso de EPI com validade vencida, por si só, são meramente potenciais, sem nenhum dano mais evidente à pessoa do autor que seja passível de ressarcimento pecuniário". Além disso, não haveria prova do dano suportado e, considerando o curto período de utilização do EPI

TRT3 09/09/2020 - Pág. 4729 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO Aparecido Barbosa Filho(OAB: 36987/SP) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ELCIO JOSE SCHIAVETTI RÉU ADVOGADO PERITO 4729 baixíssima frequência de substituição, conforme poderá ser verificado abaixo: Equipamento de Proteção: Balaclava: Capuz para proteção do crânio e pescoço contra riscos de origem tér

TRT15 02/03/2017 - Pág. 9788 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 9788 É evidente que o uso de colete com data de validade vencida, por guarda municipal, gerou preocupação e sofrimento, causando dano de natureza moral, que, segundo Arnaldo Rizzardo, "é aquele que atinge valores eminentemente espirituais e morais, como a honra, a paz, a liberdade física, a tranqüilidade de espírito, a reputação etc" Mérito (Responsabilidade Civil,

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