Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1203103-5 1393992-1 1261730-4 1395682-6 1226830-6 1393200-9 1306898-6 1305142-0 1382252-3 1395076-1 1395814-5 1395697-4 1078978-2 1331369-7 1396219-6 1107152-9 1332631-9 1395740-2 1395707-1 1382635-9 1391096-3 1280223-7 1205515-8 1334502-0 1372519-7 1161064-9 1133813-4 1389109-8 1390770-4 1327966-6 1388782-3 1241947-9 1396916-7 1170851-8 1386468-1 1388930-8 1387772-5 1376184-6 1205541-4 1387068-8 1395638-8

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG RESULTADO DE JULGAMENTO CP 003/2014 O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete comunica o resultado do presente processo, objeto: Contratação de empresa para manutenção e pavimentação poliédrica nas ruas e trechos do Bairro Jardim Europa, neste Município. Licitante Vencedor: EMPREENDIMENTOS OLIVEIRA ZEBRAL LTDA,Item único Valor Global: R$ 929.167,35. Conselheiro Lafaiete 04 de agosto de 2014 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003.00113/2019, com fulcro no art. 17, § 2º, Inciso I da Lei 8.666/93, objetivando a Cessão Onerosa de uso de espaço físico com área de 21m², sendo 18,00m² gratuito e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o Ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 16 de junho de 2004, nos termos do Parecer Jurídico constante no processo e do ato de dispensa de licitação nº. 1441003.00113/2019, com fulcro no art. 17, § 2º, Inciso I da Lei 8.666/93, objetivando a Cessão Onerosa de uso de espaço físico com área de 21m², sendo 18,00m² gratuito e