2.195 resultados encontrados para data de validade vencida - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1246 DOS SANTOS; CAPTAR SERVIÇO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁTIA LTDA. - EPP, PM PARTICIPAÇÕES S/A; TOK PROC. Nº. TRT - 0001255-78.2011.5.06.0013 (AP) SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. - EPP; CALENA Órgão Julgador : PRIMEIRA TURMA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA., EMT- EMPRESA Relator : Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA DE Agravante : SERVNAC SEGURANÇA LTDA. EMPREEND
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 11791 Não há contrarrazões. É o relatório. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos recursos, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade. VOTO 2. RECURSO DA RECLAMADA - Do vale refeição. Não merece qualquer reforma, neste ponto, a r. sentença de primeiro grau. Com efeito, embora entenda que a norma coletiva aplicada ao contrato de trabalho (cláusul
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 36 E 39/42, LAVRANDO-SE OS TERMOS CORRELATOS. DE OUTRA PARTE, INT IME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS CERTIDOES NEGATIVAS DE DEBITOS, ATUALIZADAS, REFERENTES AO BEM DO ESPOLIO E AS SUAS RENDAS, POSTO QUE REFERIDAS CERTIDOE S, FL. 39 E 124, ENCONTRAM-SE COM A DATA DE VALIDADE VENCIDA. EM TERMOS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA JUL
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 4214 Opõe embargos de declaração a empresa reclamada (ID. 1e46080), alegando que houve omissão quanto à tese jurídica apontada relativa à utilização de EPIs, que culminou com o deferimento do pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, bem como quanto ao valor arbitrado a título de honorários periciais, prequestionando a matéria, sobretudo . PROCESSO TRT/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6885/2020 - Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 101 P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Belém, 17 de abril de 2020. CÉLIO PETRÔNIO D’ ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito Número do processo: 0039010-27.2008.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SILVIA ROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO Participação: ADVOGADO Nome: RAQUEL DE ANDRADE ESQUIVEL OAB: 13199/PA Participação: EXECUTADO Nome: FABRICIA ALVES CASTRO PROCESSO 0039010-27.2008.8.14.030
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 150 Processo 1025065-87.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Mini Mercado Casarão das Ofertas Ltda - Manifeste-se a parte acerca da devolução do AR cumprido negativo., fls.267. -
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1293 47 003.01.2012.001662-0/000000-000 - nº ordem 447/2012 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - SUPERMERCADO BOM GOSTO DE AGUAI LTDA X ANDREIA NASCIMENTO POZER - Fls. 22: Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se “ex vi legis”, o título executivo ju
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 150 Processo 1025065-87.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Mini Mercado Casarão das Ofertas Ltda - Manifeste-se a parte acerca da devolução do AR cumprido negativo., fls.267. -
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2666 444 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GISELE DE CASTRO CATAPANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2018 Processo 0001059-27.2015.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.P. - J.N.N. - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:0001059-27.2015.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 23 a Turma negou provimento ao AgRg do devedor. Precedentes citados: REsp 762.799-RS, DJe 23/9/2010; REsp 1.189.168-AC, DJe 12/8/2010; REsp 437.136-MS, DJe 9/6/2008; REsp 365.061-MG, DJ 20/3/2006; REsp 26.826-ES, DJ 26/10/1992, e REsp 19.719-MG, DJ 7/2/1994. (AgRg no REsp 740.362-MS, Rel. Min. Luis Felipe Salomão,