Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 137 357 do C. TST, in verbis: Mohamed Chales Djalma, confirmou que "os empregados são SUM-357 TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA obrigados pela reclamada a trocarem as etiquetas de validade dos RECLAMADA. SUSPEIÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e produtos quando prestes a vencerem; que já presenciou o 21.11.2003 reclamante, assim como outros empregados passa

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1262 PARTICIPAÇÕES S/A; TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. DOMINI ARMANY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -ME, ora - EPP; CALENA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA., agravados. EMT- EMPRESA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA; Razões do agravo às fls. 617/626, insurge-se contra a decisão que NACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDA., MODERN SERVICE rejeitou os embargos à execução, adu

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1051 conta gotas, motivo pelo qual não se faz uso da boca do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI COM trabalhador; DATA DE VALIDADE VENCIDA. O uso do equipamento de 9)esses equipamentos acoplados chamam-se pera, e na foto já proteção individual não retira o direito do empregado ao pagamento mencionada são aqueles dois que aparecem nas cores verde e do a

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 484 em 17/03/2017; em seguida, somente em 11/10/2017. ilustração, o adicional de insalubridade é fixado em 20% pois A foto constante do laudo, ID 89a6005 – Pág. 9, demonstra que a constatada insalubridade classificada na NR 15 do MTE como de caixa de luva fornecida contém 100 unidades, correspondendo a 50 grau médio (itens 15.1, 15.1.1 e 15.1.3 da NR 15 e item p

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1051 conta gotas, motivo pelo qual não se faz uso da boca do ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EPI COM trabalhador; DATA DE VALIDADE VENCIDA. O uso do equipamento de 9)esses equipamentos acoplados chamam-se pera, e na foto já proteção individual não retira o direito do empregado ao pagamento mencionada são aqueles dois que aparecem nas cores verde e do a

Seção III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 FE DUROANA 250G. RECEBIDA A DENUNCIA (FL. 10) E CITADA PESSOALMEN TE, A RE APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 34/35). NA FASE DE INSTRUCAO, JA QUE NAO ABSOLVIDA SUMARIAMENTE A ACUSADA (FL. 36/37 ), FORAM OUVIDAS 2 (DUAS) TESTEMUNHA DE ACUSACAO, ASSIM COMO A RE FOI INTERROGADA (FLS. 53/54). ENCERRADA A INSTRUCAO, AS PARTES A PRESENTARAM ALEGACOES FINAIS DE FORMA ORAL.

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 737 INTIMAÇÃO 8000160-85.2022.8.05.0135 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Ituberá Autor: Edivaldo Cerqueira Dos Santos Advogado: Caroline Dos Santos Soter (OAB:BA56281) Advogado: Luis Marcos Dos Santos (OAB:BA28448) Reu: Companhia Brasileira De Distribuicao Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:PE21714) Reu: Mercadolivre.com Atividades De Internet Lt

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1163 Nestes termos, restou comprovado os fatos ensejadores da deve ser mantida pelos próprios fundamentos. dispensa por justa causa, pois o Reclamante dispôs da caixa de Com efeito a falta grave cometida pelo Empregado resta carne que estava com a data de validade vencida, tendo amplamente comprovada, na medida que o mesmo confessa em desembalado as carnes, jogando no

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1046 protetor, jaleco e luvas) utilizável nesse procedimento, na respectiva entregue ao trabalhador com data de validade vencida, sequer é foto; possível afirmar que atende à finalidade de amenizar o agente 12)a própria depoente entrega os EPIs, dentre os quais aqueles insalubre. (TRT 17ª R., RO0001270-62.2017.5.17.0132,Divisão da antes referidos no item anterior;

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11212 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 42be67f Colete Balístico com Validade Vencida – Utilização por Agente proferida nos autos. de Segurança Pública – Indenização por Danos Morais SENTENÇA O reclamante sustentou que no período de 20-10-2020 a 31-122020 laborou utilizando “colete balístico vencido, situação esta, na qual agravou ai