Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 6 JULGADOS DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001056-55.2015.815.0000. ORIGEM: SETOR DE MS, ARESCISóRIA E ADI. RELATOR: Dr(a). Eduardo Jose de Carvalho Soares, em substituição a(o) Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Associacao dos Defensores Publicos do. ADVO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinou o encaminhamento do indiciado ao CDP - Bauru após exame de corpo de delito; iii) Laudo nº 308/2016 - NUCRIM/SETEC/SR/DPF/SP de fls. 64/71, do qual consta que os exames efetuados nos produtos Pramil e Desobesi-M resultaram positivo para as substâncias Sildenafil (ou Sildenafila) e Sibutramina, respectivamente. Segundo o item IV - Respostas aos Quesitos, [...] O produto Pramil não possui registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, dessa forma, sua comercializaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Protocolo: 1133/001/2014 Motivo: Projeto foi pontuado em 59 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC 01/2014. Protocolo: 1222/001/2014 Motivo: Projeto foi pontuado em 50 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC 01/2014. Protocolo: 1291/ 001/2014 Motivo: Projeto desclassificado em cumprimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0888/001/2014 Motivo: Projeto foi pontuado em 67 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC 01/2014. Protocolo: 0944/001/2014 Motivo: Projeto foi pontuado em 49 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC 01/2014. Protocolo: 0889/001/2014 Motivo: Projeto foi pontuado em 55 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 1429/ 001/2014 Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação cultural vigente, subitem 4.1.3 do Edital LEIC 01/2014. Proponente não apresentou a documentação exigida. Protocolo: 1434/001/2014 Motivo: Projeto foi pontuado em 39 pontos, não atingindo a pontuação mínima de 70 pontos estabelecida no item 8.4.1 do Edital LEIC 01/2014. Protocolo: 1435/ 001/2014 Motivo: Projeto desclassificado em cumprimento a legislação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA N° 14/2018-SEI, 24 DE JULHODE 2018. O Ordenador de Despesas, Washington Clark dos Santos, no cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002 Lei Estadual n°. 13.994/2001 e Decreto Estadual nº. 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauração deProcesso Administrativo Punitivo, para apurar as irregularidades descritas a seguir, pratica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 32 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevere

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MG – PP Nº 020/2020. Obj: aquisição de bens de consumo- material esportivo para desenvolvimento de projeto social no município em atendimento ao convênio Nº 1481000137/2020, conforme especificação contida no Anexo I deste Edital. Entrega dos envelopes Proposta e Habilitação dia 06/08/2020 às 9:00hs. Rogério Mendes da Costa- Prefeito- Piedade dos Gerais, 22/07/2020.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -RATIFICAÇÃO – Inexigibilidade: 001/2015- Processo 044/2015 – O Prefeito Municipal de Itabirito RATIFICOU em 28/01/2015 o processo epigrafado. - Objeto: Apresentações artísticas intitulada “Bailinho do Braguinha” com a Banda Osquindô, com duração aproximada de 120 minutos, a serem realizadas nos dias 14 e 16 de fevereiro de 2015 a partir das 16 horas em locais e horários determinados pela Secretaria M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES/MG Nº 5046 DE 10 DE 2015 DE 2015. Instaura Tomada de Contas Especial, em virtude de omissão no dever de prestar contas, referente ao Termo de Adesão nº 594/2004, Resolução SES/MG nº 356/2003, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio desta Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais, e o município de São João do Pacuí. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no ar