2.195 resultados encontrados para data de validade vencida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4687 consta à fl. 151, na qual se determinou a realização de perícia, deixando para outro momento a designação de audiência de instrução. À fl. 183, solicitou o IMESC cópias do prontuário de Gabriella. Oficiou-se, então, ao pronto socorro de Suzano solicitando o documento; porém em resposta às fl
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1360 Justiça gratuita. Vejo da contestação que a requerida concorda com praticamente todos os pedidos formulados pelo autor (fls. 48). Deixo de determinar a distribuição da reconvenção porque autor do pedido de alimentos é o menor e não a requerida, não cabendo reconvenção no caso. No entanto, como o
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 142 integralidade do débito no prazo de 5 dias, com os acréscimos contratuais e juros de mora, mediante depósito e/ou apresentar defesa, no prazo de 15 dias úteis, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo. O requerid
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1225 Socorro Lima. Pela ordem requereu a palavra a i. Patrona do autor e por esta foi dito que desistia da oitiva da testemunha Luciara Bertolin da Silva, o que foi homologado. A seguir, foram ouvidas as testemunhas Selma Luzia da Silva Veiga e Nelzira Maria da Silva. Os depoimentos foram gravados em mídia (nº 5
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2329 3044 (art. 88 do CDC).No mérito, a demanda deve ser julgada procedente.Os elementos de convicção constantes dos autos evidenciam que, no dia 17.10.2016, a autora se dirigiu a uma das lojas franqueadas da ré, onde adquiriu diversos produtos, entre os quais um pote de iogurte sabor torta de limão da marca Nestlé. Após o con
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4221 valor de R$ 112,65, atualizados de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo, desde o pagamento, e com juros de mora de 1% desde a data da citação. Extingo o processo, com resolução de mérito (art. 487, I, do Código de Processo Civil). Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da L
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2052 LUCIANA MARQUES DE PAULA (OAB 47231/SP), HAROLDO ALUYSO DE OLIVEIRA VELOSO (OAB 227646/SP) Processo 1014074-77.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - Cite-se para pagamento em três dias, sob pena de penhora. Os honorários advocatícios de 10% sobre o total dev
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2148 constando como data dos fatos o dia 25/04/2015, a seguinte narrativa pela autora: “(...) na data e local dos fatos esteve presente no mercado DIA, onde observou alguns doces, aparentemente de fabricação própria o estabelecimento, exposto a venda com o prazo de validade vencido, ou seja, constando a fabricação 23/0
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2101 outubro de 2011 (fls. 52). Considerando que, desde a data do recebimento da denúncia (quando se operou a interrupção do prazo prescricional) até a presente data lapso temporal superior a quatro anos, sem que tivesse sido encerrada a instrução e proferida sentença, impõe-se o reconhecimento da prescrição. Ante
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1895 nº 371, às fls. . Guarulhos, 10 de janeiro de 2013. Eu,___________,Escrevente, subscrevi. - ADV MARCELO ANTONIO ROXO PINTO OAB/SP 185028 0080940-13.2010.8.26.0224 (224.01.2010.080940-7/000000-000) Nº Ordem: 002294/2010 - Procedimento Ordinário Espécies de Títulos de Crédito - JOSE CARDOSO NERI X INDUST