Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 338 DE MÃO DE OBRA TEMPORÁTIA LTDA. - EPP, PM PARTICIPAÇÕES LTDA., EUSEBIO PARTICIPAÇÕES S/A., PARTICIPAÇÕES S/A; TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. DOMINI ARMANY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -ME, ora - EPP; CALENA EMPREENDIMENTOS TERCEIRIZADOS LTDA., agravados. EMT- EMPRESA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA; Razões do agravo às fls. 617/626, insurge-se contra a dec

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1254 Agravante : SERVNAC SEGURANÇA LTDA. EMPREENDIMENTOS LTDA., MODERN SERVICE LOCAÇÃO DE Agravado : WAGNER JOSÉ DOS SANTOS; CAPTAR SERVIÇO MÃO DE OBRA LTDA. - ME; PORTO DAS DUNAS DE MÃO DE OBRA TEMPORÁTIA LTDA. - EPP, PM PARTICIPAÇÕES LTDA., EUSEBIO PARTICIPAÇÕES S/A., PARTICIPAÇÕES S/A; TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. DOMINI ARMANY SEGURANÇA E VIGILÂN

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 1270 PARTICIPAÇÕES LTDA., EUSEBIO PARTICIPAÇÕES S/A., execução, para apresentar embargos, sendo claro quanto ao DOMINI ARMANY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA -ME, momento oportuno para se impugnar a sentença líquida. Assevera Advogados : MANUEL LUÍS DA ROCHA NETO; JOSÉ AMARO DA que não há determinação alguma de que cabe à parte impugnar a SILVA sentença qua

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 25 MÃO DE OBRA LTDA. - ME, SERVNAC SOLUÇÕES seguro garantia constante dos autos, já se encontrava com a CORPORATIVAS LTDA.,PORTO DAS DUNAS PARTICIPAÇÕES data de validade vencida. Dessarte, face à insatisfação dos LTDA., EUSÉBIO PARTICIPAÇÕES S.A. e DOMINI ARMANY pressupostos processuais de admissibilidade, não conheço do SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - ME.

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 15593 garantia para expirar, o Município iniciou processo licitatório (pregão "dano extremo" causado pelo Recorrente ao Recorrido em função eletrônico) para aquisição dos produtos”. Declarou que “a empresa da hipotética exposição ao perigo. Ainda, diante do inegável vencedora do processo de licitação foi EMBRACOL TEXTIL cerceamento de defesa do Recorren

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 16772 que balizam a matéria. Recursos de ambas as partes a que se PROCESSO nº 1000870-13.2018.5.02.0003 (ROPS) nega provimento. RECORRENTES: IARIS BRASIL DOS SANTOS SOUZA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO RECORRIDOS: IARIS BRASIL DOS SANTOS SOUZA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RELATORA: JANE GRANZOTO TORRES DA SILV

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 16777 lhe refeição inapropriada, composta de alimento com data de validade vencida e com a presença inclusive de insetos como PODER JUDICIÁRIO barata, em local sem condições mínimas de limpeza e higiene. A JUSTIÇA DO TRABALHO reclamante foi submetida a condições degradantes de refeição no local de trabalho, o que sem nenhuma dúvida causou-lhe intensa dor moral e con

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 21685 Conforme preconiza o art. 370, caput e parágrafo único do NCPC, disso, consigna que "Os fatos alegados na causa de pedir não cabe, "ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as foram efetivamente provados pelo Recorrido, consoante a exigência provas necessárias ao julgamento do mérito. O juiz indeferirá, em do art. 818, I, da CLT e art. 373

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 aquelas que entender inúteis ou meramente protelatórias. 21689 guarda municipal em 15.1.1997 (fl. 16), trabalhou com seu colete balístico com data de validade vencida desde 4.5.2014 (fl. 109). No caso, como fundamentado na decisão que indeferiu a prova oral, as "i. patronas pretendiam produzir provas (partes e testemunhas) Aliás, após determinação do juízo "a quo

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3179/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 1046 protetor, jaleco e luvas) utilizável nesse procedimento, na respectiva entregue ao trabalhador com data de validade vencida, sequer é foto; possível afirmar que atende à finalidade de amenizar o agente 12)a própria depoente entrega os EPIs, dentre os quais aqueles insalubre. (TRT 17ª R., RO0001270-62.2017.5.17.0132,Divisão da antes referidos no item anterior;