Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 1.871,51 (um mil oitocentos e sententa e um reais e cinquenta e um centavos). Têm-se cálculos em anexo. É oportuno destacar que o pagamento da sobredita quantia será realizado de forma igualitária e não solidária (conforme determinado na sentença de fls. 897/900), sendo R$ 267,35 (duzentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) o valor devido por cada executado. Em observância o dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2049 planilha de cálculo atualizada às fls. 118, apontando o valor remanescente da condenação a ser pago pelas rés no montante de R$ 18.496,34, em 23/06/2020. As co-executadas impugnaram o cálculo retro, alegando excesso de execução, e indicando o saldo remanescente de condenação no valor de R$ 6.463,5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003807-72.2011.403.6127 - FRANCISCO ANTONIO PICHOTANO(SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando o decidido pelo E. TRF da 3ª Região, designo audiência de instrução para o dia 23 de Fevereiro de 2016, às 14:00 horas, momento em que será realizada a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora à fl. 80.Expeça-se o necessário.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003807-72.2011.403.6127 - FRANCISCO ANTONIO PICHOTANO(SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando o decidido pelo E. TRF da 3ª Região, designo audiência de instrução para o dia 23 de Fevereiro de 2016, às 14:00 horas, momento em que será realizada a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora à fl. 80.Expeça-se o necessário.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2013 Nº 35901-7/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF023411 - Elaine Cristina Vicente da Silva, DF027781 - Aline Zeni Bezerra. R: HENRIQUE LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF024800 - Gilton de Jesus Meireles. Concedo ao autor o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis, sob pena de extinção para que localize o veículo objeto da presente ação. Brasília - DF, sexta-feira, 25/01/2013

Caderno único ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de maio de 2017 natureza alimentar e, conforme preceitua o artigo 833, inciso IV, do CPC, via de regra, estão cobertos pelo manto da impenhorabilidade, tendo em vista que a norma é excetuada apenas em caso de penhora para pagamento de prestação alimentícia. 3. O caráter absoluto da impenhorabilidade das verbas destinadas à remuneração do trabalho é excepcionado pelo § 2º do art. 833 do CPC sempre que se trata

Caderno único ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de maio de 2017 inc. X, do CPC veda a penhora de valores depositados em conta poupança, que sejam inferiores a 40 salários-mínimos, defiro o levantamento de R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) referente ao limite legal da quantia penhorada. Pela análise do bloqueio efetuado à fl. 75, observa-se que foi penhorado o valor total de R$ 47.145,78 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011910-29.2010.403.6119 - SEVERINO CIPRIANO DA SILVA(SP278939 - IZIS RIBEIRO GUTIERREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O INSS apresentou os cálculos em execução invertida do julgado, no valor total de R$ 70.022,43, atualizados para 05/17 (fls. 284/288).O exequente arguiu a incorreção dos critérios de correção utilizados pelo INSS e apresentou cálculos no montante de R$ 99.010,92 (fls. 311/316).Em impugnação ao cumprimento de sentença o executado alegou excesso de execução n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos da Portaria 23, de 8 de novembro de 2017, art. 1º, VIII, r, intime-se a parte executada, para que apresente suas contrarrazões ao recurso da parte contrária. Apre-sentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, os autos serão imediatamente remetidos ao Tribunal ad quem nos termos do artigo 1.010, 3º, do Código de Processo Civil. Expediente Nº 2870 MONITORIA 0001415-52.2013.403.6140 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003807-72.2011.403.6127 - FRANCISCO ANTONIO PICHOTANO(SP110521 - HUGO ANDRADE COSSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.Considerando o decidido pelo E. TRF da 3ª Região, designo audiência de instrução para o dia 23 de Fevereiro de 2016, às 14:00 horas, momento em que será realizada a oitiva da testemunha arrolada pela parte autora à fl. 80.Expeça-se o necessário.Intimem-se. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MAUA 1ª VARA DE