Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5876 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0007488-98.2016.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP186597 - RINALDO DA SILVA PRUDENTE E SP128341 - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) X ANDERSON MARCOS DA SILVA Fls. 97-98: Anote-se. Fl. 99: Autorizo a consulta, via sistema RenaJud, de veículos automotores eventualmente existentes, registrados em nome do executado. Considerando que a penhora deve incidir preferencial e prioritariamente sobre dinheiro (art. 835, I, 1º, CPC - Lei n.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM SENTENÇA.EDSON LUIZ LOPES requer a concessão de aposentadoria especial com o reconhecimento do período trabalhado em condições especiais (01/02/1996 a 19/05/2015). Postula, ainda, o pagamento das prestações em atraso desde a data de entrada do requerimento administrativo (05/10/2015) ou em momento posterior.Juntou documentos.Indeferidos os benefícios da justiça gratuita, tendo em vista o autor auferir renda mensal média de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) (fl. 52). Interposto Ag

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

risco sério e fundado a segurança da fé pública, a higidez do sistema financeiro nacional, a integridade dos bens de empresas públicas federais e os serviços administrados pela Receita Federal do Brasil. Por derradeiro, condeno a ré ao pagamento das custas processuais. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença, tomem-se as seguintes providências: i) lance-se o nome da ré GERLIDES DIAS BARBOSA no rol dos culpados; ii) proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a tí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0002809-44.2014.403.6113 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1628 - LAIS CLAUDIA DE LIMA) X FFC ENGENHARIA E CONSTRUCOES - EIRELI X JOSE EDUARDO CORREA(SP319075 - RENATO LUIS MELO FILHO) Considerando a desistência da exequente, levanto a penhora que recaiu sobre o veículo VW/Gol 1.0 City, placa FNC 0126. Promova a secretaria a baixa junto ao sistema RENAJUD. Tendo em vista as diligências administrativas realizadas pela exequente em relação ao imóvel de matrícula nº 68.414 do 1º CRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fátima Teresa de Moraes impetrou mandado de segurança, apontando como autoridade coatora o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com sede em Ribeirão Pires/SP, no qual objetiva, em síntese, a suspensão do ato administrativo que indeferiu o pedido (NB 41/176.828.347-5) de concessão do benefício de aposentadoria por idade formulado pela impetrante, haja vista a existência de provas pré-constituídas que apontam para a existência do número de contribuições qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fátima Teresa de Moraes impetrou mandado de segurança, apontando como autoridade coatora o Gerente Executivo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com sede em Ribeirão Pires/SP, no qual objetiva, em síntese, a suspensão do ato administrativo que indeferiu o pedido (NB 41/176.828.347-5) de concessão do benefício de aposentadoria por idade formulado pela impetrante, haja vista a existência de provas pré-constituídas que apontam para a existência do número de contribuições qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

risco sério e fundado a segurança da fé pública, a higidez do sistema financeiro nacional, a integridade dos bens de empresas públicas federais e os serviços administrados pela Receita Federal do Brasil. Por derradeiro, condeno a ré ao pagamento das custas processuais. Oportunamente, após o trânsito em julgado desta sentença, tomem-se as seguintes providências: i) lance-se o nome da ré GERLIDES DIAS BARBOSA no rol dos culpados; ii) proceda-se ao recolhimento do valor atribuído a tí

Publicações Administrativas ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parcial, a indisponibilidade de recursos financeiros fica desde logo convertida em penhora. Promova-se a transferência dos montantes penhorados à ordem deste Juízo, creditando-os no Banco Caixa Econômica Federal, agência Barão de Mauá (Rua Luis Lacava, 55, Centro, Mauá) nº 1599-7.Em caso de bloqueio de valores irrisórios fica desde já determinado o desbloqueio que será concretizado mediante protocolamento eletrônico efetuado por este(a) magistrado(a). Ante a citação editalícia do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrajudicial n. 0000497-09.2016.4.03.6119, independentemente do trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Guarulhos, 28 de setembro de 2018. Milenna Marjorie Fonseca da CunhaJuíza Federal Substituta EMBARGOS DE TERCEIRO 0010586-28.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000170-45.2008.403.6119 (2008.61.19.000170-7) ) - ROBERTO LUIZ BRITES DA SILVA(SP129197 - CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extrajudicial n. 0000497-09.2016.4.03.6119, independentemente do trânsito em julgado.Oportunamente, arquivem-se os autos.Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.Guarulhos, 28 de setembro de 2018. Milenna Marjorie Fonseca da CunhaJuíza Federal Substituta EMBARGOS DE TERCEIRO 0010586-28.2015.403.6119 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000170-45.2008.403.6119 (2008.61.19.000170-7) ) - ROBERTO LUIZ BRITES DA SILVA(SP129197 - CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP