157 resultados encontrados para data do julgam - data: 04/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 OMPANHEIRA, INCLUSIVE REVELANDO REITERACAO DA CONDUTA DELITIVA, R ESPONDENDO A OUTROS PROCEDIMENTOS PENAIS E SUPORTANDO SENTENCA CO NDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO, NAO EXPOE QUALQUER ILEGALIDADE, MERECENDO PRESTIGIADA. ORDEM DENEGADA. (STJ - T 5 - QUINTA TURMA - HC 18597896/MG - HABEAS CORPUS 2010/01300698-5. DATA DO JULGAM ENTO: 13.06.2011. PUBLICADO NO DJE, EM 27.06
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 AN JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173759-34.2014.8.09.0019 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : CRISTIANE LOPES REQUERIDO : MUNICIPIO DE AGUA LIMPA ADV REQTE : 28243 GO - BONNY MELLO DESPACHO : AUTOS N 201401737590 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 118/127. CE RTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO A APRESENTACAO DE CONTESTACAO NOS AU TOS PELO MUNICIPIO, APOS NOVA CON
1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 929 REPRESENTACOES LTDA Fica V. Sa. intimado para: Deverão as partes comparecem em Juízo, em data e horário em que são realizadas as audiências, para apreciação do acordo. Fica V. Sa. intimado da decisão: Deverão informar com antecedência de 24 horas a data do Julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Marcos comparecimento, para possibilitar a inclusão na p
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 SUA PROPRIEDADE A SEREM PENHORADOS E OBRIGACAO DO EXEQUENTE. RECU RSO IMPROVIDO. (RESP 157846/RS. RECURSO ESPECIAL 1997/0087524-5. RELATOR MIN. GARCIA VIEIRA (1082). PRIMEIRA TURMA. DATA DO JULGAM ENTO: 17/03/1998. DATA DA PUBLICACAO/FONTE: DJ 04/05/1998 P.105, LEXSTJ VOL.109 P.218, RSTJ VOL.111 P.76). ANTE O EXPOSTO, INDEFIR O O PEDIDO DE BUSCA DO ENDERECO DO REU FORM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 DESPACHO : AUTOS N: 201000016921 DESPACHO AO PODER JUDICIARIO NAO COMPETE O EXERCICIO DE ATIVIDADE INVESTIGATIVA. NAO PODE O JULGADOR, POIS, FICAR MOVIMENTANDO TODA A MAQUINA JUDICIARIA A FIM DE DESCOBRIR E NDERECO DE PARTES OU BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO. COMPETE AO AUT OR DA ACAO FORNECER TAIS DADOS. NESSE SENTIDO: EXECUCAO FISCAL MU DANCA DE ENDERECO DO EXECUTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 20373 GO - ANTONIO DE PADUA SOARES : 7843 GO - CILENE DOS SANTOS RODRIGUES 9939 GO - YARA CRUVINEL RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA INICIA L E, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, EXTINGO O FEITO COM JULGAMENTO DE MERITO. CONDENO A REQUEREN TE AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCE
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO AUTOR. 1006 Desembargador RELATOR CONTRATAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAIS DIVERSOS. Não tendo a parte reclamante sido contratada ou prestado serviços no Ceará, reputa-se acertada a decisão que declarou incompetente a 2ª Vara do trabalho da Região do Cariri, e determinou o encaminhamento dos autos para a Justiça do Tr
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 350185-42.2014.8.09.0069 155 REVISIONAL WALDIR ALVES MATIAS BANCO BV FINANCEIRA S/A 21130 GO - SIMONE ANADINHO DA SILVA 40982 GO - ERLON CARNEIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N: 201403501852 DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 52, POIS NAO RESTOU COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA DO AUTOR E TAMPOUC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NDERECO DE PARTES OU BENS PASSIVEIS DE CONSTRICAO. COMPETE AO AUT OR DA ACAO FORNECER TAIS DADOS. NESSE SENTIDO: EXECUCAO FISCAL MU DANCA DE ENDERECO DO EXECUTADO REQUISICAO DE OFICIO A RECEITA FED ERAL AUTORIDADE JUDICIARIA IMPOSSIBILIDADE. NAO HA LEI OU CONVENI O QUE OBRIGUE O BANCO CENTRAL DO BRASIL A QUEBRAR SIGILO BANCARIO DE EXECUTADO PORQUE ELE MUDOU DE ENDERECO
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 1000 qualquer ato preliminar à contratação tenha ocorrido no domicílio do Trabalho da 18ª Região, nos termos do voto do Relator. Sessão de autor, não é possível, por ausência de expressa previsão legal, julgamento realizada no dia 14 de novembro de 2018. excepcionar a regra geral previsto no art. 651 da CLT e ter como competente a Comarca do domicílio do dema