1.060 resultados encontrados para data do julgamento virtual - data: 23/07/2025
Página 3 de 107
Encontrado no site
-
Morador de Leme é condenado pelo STF a 17 anos de prisão por atos golpistas no DF; veja crimes
-
Justiça marca para agosto de 2024 julgamento de modelo acusada de ferir mulher em restaurante dentro do Jockey Club de SP
-
Justiça ouve vítima e duas testemunhas em 1ª audiência do caso em que Brennand é réu por agressão a modelo em academia de SP
Processos encontrados
São Paulo, 25 DE MARÇO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0001126-71.2016.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301070539 RECORRENTE: LUIS CARLOS MOURA DO NASCIMENTO (SP196031 - JAIME FRANCISCO MÁXIMO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA) Ante o exposto, nego provimento ao recurso interposto pela parte autora. Tendo em vista a existência de disposição específica na Lei n. 9.099/95, não se ap
0003181-56.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301111925 RECORRENTE: APARECIDA DE LIMA SANTOS (SP262598 - CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade
ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13 0013953-28.2017.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301164092 RECORRENTE: ADEMIR PESSONIA (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) IV - ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos
III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, retirar o feito de pauta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL).. Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000444-86.2011.4.03.6318 - 1
III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. DEPENDÊNCIA ECONÒMICA COMPROVADA. CUMULAÇÃO COM BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. ARTIGO 20, § 4º, DA LOAS. DIREITO DE OPÇÃO DO DEPENDENTE. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. CORREÇÃO DE OFÍCIO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA. III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar pr
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 25 DE MARÇO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0062254-40.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301071362 RECORR
0056880-48.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301184340 RECORRENTE: JORGE KUMAI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0055085-07.2013.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301184342 RECORRENTE: ROQUE UMBELINO DE SOUZA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCEL
0001661-95.2018.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301072452 REQUERENTE: JOSE ROBERTO RAMOS (SP294178 - AGNALDO NASCIMENTO OLIVEIRA) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) Não obstante os argumentos apresentados pela parte autora, descabe a figura da ação rescisória em sede de procedimento regulado pela Lei nº. 10.259/2001 e, subsidiariamente, pela Lei nº. 9.099/1995. Nesse contexto, a Lei n.º 10.259/2001, somente prevê 04 (qua
0002131-73.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301171738 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: WALDEMAR JUNIO ANTUNIS FIM. 0002203-22.2015
0001344-17.2016.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301184910 RECORRENTE: PEDRO ROSA QUINTAO (SP252506 - ANDREA CHIBANI ZILLIG) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III- ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, no