1.060 resultados encontrados para data do julgamento virtual - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
0010750-55.2017.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301074353 RECORRENTE: MARIA BERENICE DESTIDO DIAS (SP301077 - ERIC VINICIUS GALHARDO LOPES, SP300419 - LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR, SP304772 - VICTOR HUGO POLIM MILAN) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, dec
III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência para perícia médica, nos termos do voto do Juiz Federal Relator Rafael Andrade de Margalho. Também participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais Herbert Cornélio Pieter de Bruyn Junior e Omar Chamon. São Paul
0001914-26.2018.4.03.6313 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301335703 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRANI MOURA DOS SANTOS (SP208182 - ALINE CRISTINA MESQUITA MARCAL) III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fa
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 DE ABRIL DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000977-05.2017.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS
É como voto. III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. AUXILIAR E TÉCNICA DE ENFERMAGEM. EXPOSIÇÃO A AGENTE NOCIVO BIOLÓGICO. EFICÁCIA DO EPI NÃO CONSTATADA. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA DEMONSTRADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. IV – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial F
Destarte, dou parcial provimento ao recurso para reduzir o quantum referente à condenação em danos morais para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada corréu. No mais, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos. Deixo de condenar em honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. É como voto. III – EMENTA PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. COBRANÇA INDEVIDA. REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORA
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 DE MAIO DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0002334-54.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301074805 RECORRENTE: INST
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSENTES - PRÉ-QUESTIONAMENTO 1. Ausentes os vícios do art. 535 do CPC, merecem ser rejeitados os embargos de declaração. 2. Inadmissível a modificação do julgado por meio de embargos de declaração, atribuindo-se-lhes, indevidamente, efeitos infringentes. 3. Não é obrigatório o pronunciamento do magistrado sobre todos os tópicos alegados, mas sim que a decisão esteja devida e suficientemente fundamentada, como no caso. 4. Embargos de declaraçã
IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0002243-13.2019.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/930120
São Paulo, 13 DE ABRIL DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000910-88.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301048520 RECORRENTE: SEBASTIANA DA SILVA DOS SANTOS (SP279627 - MARIANA FRANCO RODRIGUES) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) IV- EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUTOR. OMISSÃO. DIB E DII NA DATA DA PERÍCIA. TUTELA CONCEDIDA. IV - ACÓRDÃO Visto