Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator 0025023-08.2018.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301046517 RECORRENTE: SEVERINO FERNANDES DE ALMEIDA (SP215112 - MURILO PASCHOAL DE SOUZA, SP230295 - ALAN MINUTENTAG) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III – EMENTA PROCEDIMENTO COMUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – DANO MATERIAL E MORAL – SAQUE EM POUPANÇA – AUSÊNCIA DE PROVA DE SAQUE PELO AUTOR – IMPUGNAÇÃO DE SAQUE E APRESENTAÇÃO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA IV

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator. São Paulo, 27 DE ABRIL DE 2020 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000185-70.2015.4.03.6312 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2020/9301055944 RECORRENTE: ELISA DA SILVA AMARAL (SP332845 - CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) III – EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIDOS PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000303-44.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/93

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto aos demais períodos, o entendimento adotado pelo juízo de origem se coaduna com o desta Turma, motivo pelo qual não merece demais reparos a sentença. Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS, para determinar que o período de 01/05/2003 a 03/06/2004 seja considerado tão somente tempo de serviço comum. Por conseguinte, revogo a concessão do benefício. Oficie-se. Deixo de condenar em honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. É como voto. I

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento aos embargos, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. São Paulo, 25 DE JULHO DE 2018 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL) Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0005275-68.2009.4.03.6183 - 7�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2798 586 61 do Regimento Interno.Fortaleza, data do julgamento virtual Fortaleza/CE, data do julgamento virtual. GERITSA SAMPAIO FERNANDES JUÍZA RELATORA - EMENTA: CONSUMIDOR: SEGURO. PROCESSUAL CIVIL: RECURSO INOMINADO. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA DE APOSENTADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA INSTITUIÇÃO FINAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017887-91.2017.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301106745 RECORRENTE: VALDIR DE MIRANDA MARTINEZ (SP392808 - AIRTON CARLOS DE SANT ANA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) FIM. ACÓRDÃO EM EMBARGOS - 13 0002163-05.2016.4.03.9301 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2018/9301112159 IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) IMPETRADO: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ ANTONIO CARLOS ESTEVAM (SP089805 - MARISA G

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Relator APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III – EMENDA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRA DECISÃO PROFERIDA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar seguimento ao writ of m

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 DE MAIO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0044218-47.2016.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2019/9301

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como voto. III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 13 DE AGOSTO DE 2018 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0001062-59.2018.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301129836 RECOR