Publicações Judiciais I - JEF ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016284-75.2020.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301182301 RECORRENTE: ALAN RODRIGO DOS SANTOS (SP261248 - ALESSANDRA APARECIDA ARAÚJO GUINDASTE) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) IV – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PINTO e DOUGLAS CAMARINHA GONZALES. São Paulo, 29 de outubro de 2020 (data do julgamento). TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2020/9301002345 ACÓRDÃO - 6 0000977-05.2020.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301200860 RECORRENTE: ROSANA FERREIRA COUTO (SP191466 - SILMAR FRANCISCO SOLERA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006641-42.2010.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301240852 RECORRENTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECORRIDO: WAGNER TOMAS SANCHES (SP228602 - FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO, SP213212 - HERLON MESQUITA) III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte i

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008166-80.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301163113 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: PEDRO FERREIRA DA SILVA (SP202142 - LUCAS RAMOS TUBINO, SP367165 - ELAINE MARIA PILOTO) Ante o exposto, nego provimento ao recurso do INSS, a quem condeno ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação estipulada em sentença, nos termos do artigo 55 da lei 9.099/95. Não são aplicáveis

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR SEGUIMENTO ao mandamus, nos termos relatório e que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 DE ABRIL DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0000097-47.2019.4.03.9301 - - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301106928 REQUERENTE: ROSA MARIA LUIZ (SP105416 - LUIZ CARLOS GOMES) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) O rol de recu

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – BENEFÍCIO DESTINADO A INCAPAZES - INCAPACIDADE – DISPENSA DE REAVALIAÇÃO PERICIAL – HIV - LEI 13.847/19 NÃO ERA VIGENTE À ÉPOCA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO – BENEFÍCIO EXIGE COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE TOTAL DEFINITIVA DO SEGURADO - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO PELA CAPACIDADE DO SEGURADO IV - ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Esp

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0002079-67.2013.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301068735 RECORRENTE: ANTONIO DOS SANTOS (SP236868 - MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) IV- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Esta

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005649-32.2020.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301016807 RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) IV - ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termo

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 DE ABRIL DE 2021 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL). Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0004609-15.2020.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/930104

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Sexta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 (DATA DO JULGAMENTO VIRTUAL).. Juiz Federal Herbert de Bruyn Jr. Relator 0001255-39.2017.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EM