Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DO O PRAZO, PROCEDA-SE AO CALCULO DO TRIBUTO (NCPC, ART. 637, SEG UNDA PARTE). FEITO O CALCULO SERAO AS PARTES INTIMADAS PARA SE MA NIFESTAREM A RESPEITO, NO PRAZO COMUM DE 05 DIAS, QUE CORRERA EM CARTORIO. APOS, INTIME-SE A FAZENDA PUBLICA PARA O MESMO FIM E PR AZO (NCPC, ART. 638, CAPUT), SOB PENA DE PRECLUSAO E ACOLHIMENTO DOS VALORES. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO PARA JU

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ADV REQTE : 37806 GO - IVAN MARCOS BARRETO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA, EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTEN CA, PROMOVIDA POR JOANA BATISTA MOREIRA DE PAIVA SOARES EM FACE D O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PLEITEANDO A IMPLANTACAO D O BENEFICIO, COM O RECEBIMENTO DAS PRESTACOES RETROATIVAS E DA MU LTA PELO INADIMPLEMENTO DA OBRIGACAO. ARGUIU O ATRASO

Seção II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 EM -SE AS PARTES ACERCA DESTA DECISAO E, NAO HAVENDO RECURSO NO P RAZ O LEGAL, TORNO-A DEFINITIVA TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSAR IA A REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE G OIANIA, 01 DE JULHO DE 2015 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 400666-16.2013.8.09.0175 154 EXECUCAO PE

Seção III ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 TURA DA ACAO. ASSIM, IN CASU A EXECUCAO FISCAL FOI AJUIZADA ANTES DO ADVENTO DA LC 118/05, CONSIDERA-SE COMO FATO DESENCADEADOR DA INTERRUPCAO DA PRESCRICAO QUINQUENAL A REALIZACAO DA CITACAO VAL IDA, MAS, O MARCO TEMPORAL PRECISO A PARTIR DE QUANDO SE DEVE CON SIDERAR INTERROMPIDA A PRESCRICAO RETROAGE A DATA DA PROPOSITURA DE LIDE. REGISTRE-SE QUE INTERROMPIDA A PR

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 VITIMA : MICHAEL MENDES ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : REVOGO A DECISAO PROFERIDA AS FLS. 89/92 NA PARTE CONCESSIVA DE S UA INCLUSAO NO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, DEVENDO, DESSA FORMA, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUS

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36555 suficientes durante todo o contrato de trabalho. Tal fato, aliado aos 2.000,00, estando em consonância com os valores fixados em esclarecimentos prestados pelo perito, afasta a tese lançada pela processo anteriores. reclamada. Vale registrar, conforme consta da petição de ID. 4219f9e que Convém ressaltar que em sede recursal a reclamada se limitou a diferenteme

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WILLIAN DOMINGOS DA SILVA VITIMA : MICHAEL MENDES ADV ACUS : 25661 GO - RICARDO RODRIGUES ROSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELET RONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTA DO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO D O CUMPRIMENTO DA

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. DESDE JA, CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME FOI PREVISTO PARA 03.10.2015 E QUE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO EXTERNO DE FLS. 08 COMPROVA QUE O APE NADO POSSUI TRABALHO, DESIGNO AUDIENCIA PARA ANALISE DA POSSIBILI DADE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO PARA O REGI

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALI ZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. CUM PRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, IM EDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACA

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIAR IO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABE RTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMI CILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 14 6-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL).