93 resultados encontrados para data do pro - data: 12/08/2025
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3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35342 Após, retornem. época da liquidação. No procedimento da atualização monetária, FRANCO DA ROCHA/SP, 30 de junho de 2021. deverá ser utilizada a tabela única de atualização de débitos MICHEL DE BARCELOS SANTOS trabalhistas a que alude a Resolução no. 8/2005 do Conselho Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Superior da Justiça do Trabalho. Responderá a rec
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 E DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA; O - OBRIGACAO DE MANT ER A BATERIA DA TORNOZELEIRA ELETRONICA CARREGADA; P - OBRIGACAO DE PAGAR O CONSERTO DO CARREGADOR DA BATERIA DA TORNOZELEIRA ELET RONICA (EM TORNO DE R$ 60,00), SE DANIFICADO APOS A COLOCACAO DO EQUIPAMENTO; Q - OBRIGACAO DE PAGAR O VALOR DE QUAISQUER PECAS DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO ELETRONICA QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ECLARACOES DE CIENCIA POR PARTE DOS AUTORES SOB NORMAS QUE TAMBEM REGEM A RELACAO. CABE AINDA DESTACAR QUE, MALGRADO O CONTRATO DE FLS. 205/210 TENHA SIDO LAVRADO EM 25/11/2010 (FLS. 210), O CADA STRAMENTO E DECLARACOES DE CIENCIA SOMENTE FORAM RATIFICADAS PELA CONTRATADA EM 03/12/2010 (FLS. 299), OU SEJA, APOS A DATA DO PRO PRIO RECONHECIMENTO DE FIRMA. NESSE CONTEXTO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 SSARIOS A SUA REALIZACAO. CASO A PARTE RE MANIFESTE DESINTERESSE NA AUTOCOMPOSICAO, RETIREM-SE OS AUTOS DA PAUTA DE AUDIENCIAS, IN ICIANDO O PRAZO PARA OFERECER CONTESTACAO A PARTIR DA DATA DO PRO TOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, QUE DEVERA SER APR ESENTADO COM 10 (DEZ) DIAS DE ANTECEDENCIA, CONTADOS DA DATA DA D ESIGNACAO. CASO HAJA INTERESSE, AGUARDE-SE A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 SO CIVIL), UMA VEZ QUE AUSENTE OS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS A PRO POSITURA D A ACAO (ART 283 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), SE EXTRA IRA O INTE RESSE DE AGIR DA PARTE, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RES OLUCAO DO M ERITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COM A JUNTADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, M ANTENHAM-SE OS AUTOS SUSPENSOS POR 90 (NOVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 REQUERENTE REQUERIDO : ZILA DA COSTA SILVA : SAMIR FAYAD GEMUS CHAFI VIEIRA BORBA ADV REQTE : 20423 GO - VIVIANE ELIAS GONCALVES 26880 GO - LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR 32476 GO - POLLYANA CRISTINA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 130450-94.2017.809.0006 (201701304508) DESPACHO DESIGN O AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA ____/____/_____ AS ____H___ _MIN , A REALIZAR-SE PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 EDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELET RONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DO E XAME CRIMINOLOGICO NO APENADO, DEVENDO A EQ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 RTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMI CILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 14 6-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLONIA AG ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISA O E PARA QUE, NO PRAZO DE 72 HORAS, SEJA PROVIDENCIADO O RECAMBIA MENTO DO APENADO PARA A CASA DO ALBERGADO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 RESSE DE AGIR DA PARTE, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUçãO DO M éRITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL. COM A JUNTADA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, MANTENHAM-SE OS AUTOS SUSPENSOS POR 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DA DATA DO PRO TOCOLO DO REQUERIMENTO E TRANSCORRIDO TAL PRAZO SEM QUALQUER MANI FESTAçãO PELAS PARTES, INTIME-SE A P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1572 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/06/2014 UE O JUDICIáRIO, EM GRANDE PARTE DAS VEZES, ESTá FAZENDO O PAPEL ADMINISTRATIVO DO INSS, POIS EM MUITAS OCASIõES, MESMO SENDO CLAR O O DIREITO DA PARTE, TANTO QUE ACEITO EM AUDIêNCIA DE CONCILIAçã O EM JUíZO, A MESMA SEQUER PROCUROU AGêNCIA DO INSS PARA RESOLUçã O DE SUA PRETENSãO, DEIXANDO, ASSIM, DE DEMONSTRAR A NECESSIDADE DO PROCESSO JUDICIAL, OU SEJA, DO