93 resultados encontrados para data do pro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 R, DE ACORDO COM OS 9 E 10, DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTA-SE AS PARTES QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICAD O A AUDIENCIA E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTIC A E SERA SANCIONADO COM MULTA A SER REVESTIDA EM FAVOR DA UNIAO O U DO ESTADO, DE ACORDO COM O 8, DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. ADVIRTA-SE AO REU, QUE, NAO OBT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 DO àS FLS. 323 PARA APRESENTAR EMBARGOS, CONTUDO, OFERECEU SOMENT E NO QUE TANGE O PAGAMENTO DOS HONORáRIOS ADVOCATíCIOS (FLS. 309/ 312). CONTUDO, ANALISANDO DETALHADAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A RESPEITáVEL SENTENçA (FLS. 205/220) DETERMINOU: CONDENAR O REQUE RIDO, MUNICÍPIO DE JATAÍ, AO PAGAMENTO DE INDENIZAçãO A TíTULO DE DANOS MATERIAIS “PENSãO VITAL
2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 3364 GFIP/SEFIP e Conectividade Social da Caixa Econômica Federal e não mediante simples guia de recolhimento judicial, sob pena de PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS Rua 08, 13, esquina com Av. A, Estância Itaici II, CALDAS NOVAS GO - CEP: 75690-000 - Telefone: (64) 39031600 ser oficiado o órgão
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 IME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA TOMAR CIENCIA DA EXPEDI CAO DO ALVARA EM NOME DE SEUS ADVOGADOS, DEVENDO SER INFORMADO O VALOR DA QUANTIA LEVANTADA. EM TEMPO, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EM NOME DO BANCO DO BRASIL S.A., A FIM DE PROCEDER AO LEVANTAMENTO DA QUANTIA CONSTRITA NOS PRESE NTES AUTOS, COM SEUS RENDIMENTOS. TODAVIA, IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 E CONTRIBUICAO SOB OUTRAS CATEGORIAS DE SEGURADO, FARAO JUS AO BE NEFICIO AO COMPLETARAM 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, SE HO MEM, E 60 (SESSENTA) ANOS, SE MULHER. 4 PARA EFEITO DO 3 DESTE AR TIGO, O CALCULO DA RENDA MENSAL DO BENEFICIO SERA APURADO DE ACOR DO COM O DISPOSTO NO INCISO II DO CAPUT DO ART. 29 DESTA LEI, CON SIDERANDO-SE COMO SALARIO DE CONTRIBUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 NSIDERAR O QUE CONSTA NO DISPOSITIVO DA SENTENCA, OU SEJA, CONDEN ANDO O EMBARGANTE NO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), COM FULC RO NO ART. 20, 4 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E PARA FAZER VALER O SEGUINTE: SEM CUSTAS, POR SER O EMBARGANTE BENEFICIARIO DA ASSIS TENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 U ENDERECO RESIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; - TRABALHAR E RECOLHE R-SE DIARIAMENTE NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO, NOS HORARIOS ESTIPULADOS PELA DIRECAO DAQUELA UNIDADE, ESTANDO OB RIGADO A PERMANECER NO REFERIDO ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM TEMP O INTEGRAL EM RAZAO DE TRABALHAR LA E, EM SITUACOES DE FORCA MAIO R OU CASO FORTUITO, DEVERA COMUNICAR PREVI
3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35341 satisfação de créditos de natureza alimentícia. Inócua a expedição Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do de ofícios ao órgão apontado, vez que os salários e os benefícios Trabalho de Franco da Rocha/SP. pagos pelo INSS são impenhoráveis (art. 833, IV do CPC). FRANCO DA ROCHA, data abaixo. Ademais, inaplicável ao present
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PO DE COMPORTAMENTO QUE POSS A AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA T ORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPEC IALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGA-L A OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GEST ORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA; - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRON ICA SE DETECTAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 33135 33624 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 GO - JOSE EDUARDO COUTO FERREIRA DI CAPIN GO - DAYANNE FERREIRA OLIVEIRA ZICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 8700172227 SENTENCA TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL AJUI ZADA PELA UNIAO EM FACE DE PITE S.A. E OUTRO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. O FEITO TEVE SEU TRAMITE REGULAR. A FL. 356 FORA DETER MINADA VISTA DOS AUTOS AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR ACERCA DA PRE SCRI