Seção III ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 CUTADO ( S ) , DE PREFERENCIA VIA POSTAL (ART. 841, 2, CPC), SALV O SE REALIZADA NA PRESENCA DO ( S ) EXECUTADO ( S ) , O (S) QUAL (IS) DEVE (M) ASSINAR O AUTO DE PENHORA (ART. 841, 3, CPC). B.2.1 ) RECAINDO A PENHORA E M BENS IMOVEIS, INTIME-SE AINDA , O( S ) CONJUGE (S) DO ( S ) EXECUTA D O ( S ) , SALVO SE CASAD O(S) PELO REGIME DA SEPARACAO ABSOLUTA DE BENS (ART. 8

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 AO ESFINCTERIANA OBSTETRICA GRAVE FATO DANOSOPARA A OFENDIDA RESU LTANTE DE EPISIOTOMIA REALIZADA DURANTE O PARTO OMISSAO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, EM REFERIDO ESTABELECIMENTO HOSPITALA R, NO ACOMPANHAMENTO POS-CIRURGICO DANOS MORAIS E MATERIAIS RECON HECIDOS RESSARCIBILIDADE DOUTRINA JURISPRUDENCIA RECURSO DE AGRAV O IMPROVIDO. (STF, SEGUNDA TURMA, AI 852.237

Seção III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 A PRECATORIA DE CITACAO FOI JUNTADA AOS AUTOS EM 28/08/20 03 O PE DIDO DE CONVERSAO DO RITO DO ARTIGO 733 PARA O ARTIGO 732 SE DEU APENAS EM 02/03/2007 (F 81), OU SEJA MAIS DE 03 ANOS APO S A CITA CAO DO EXECUTADO DESTA FORMA, AINDA QUE TENHA HAVIDO AGR AVO DE I NSTRUMENTO DETERMINANDO A ALTERACAO DE RITO PROCESSUAL TE NHO QUE A CITACAO REALIZADA INICIALMENTE E VALIDA,

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PROCESSO N.: 201700179599 S E N T E N C A EURIPEDES CARLOS SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO P REVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI BUICAO E RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL EM DESFAVOR DO INSTITU TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, SIMILARMENTE IDENTIFICADO E RE PRESENTADO. ALEGA QUE SEMPRE FOI TRABALHADOR

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 EXECUTADO(S) CITADO(S) PARA PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 03 ( TRES) DIAS, SOB PENA DE PENHORA. ARBITRO HONORARIOS DA EXECUCAO E M 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DEBITO, DE MODO QUE EM CASO DE PAGAMENTO NO TRIDUO LEGAL, O VALOR DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS SE RA REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, CPC). B) DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA PAGAMENTO (03 DIAS CONTADOS DA AUDI

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 M JULGAMENTO DE MERITO ANTE O TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, POREM QUEDOU-SE INERTE (FLS. 183, VERSO). RELATEI, DECIDO. PASSO DIRETAMENTE AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, UMA VEZ QUE A PROVA E DOCUMENTAL E DE DIREITO E NAO SE FAZ NECESSARIO A PRODUCAO DE PROVA EM AUDIENCIA. DA PRELIMINAR PRELIMINARMENTE ALEGA PELA ALTE RACAO DO POLO PASSIVO DA ACAO PARA A INCLUSAO DA

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 1631 Não há dano moral a ser indenizado. extinta. O reclamante, não recebendo as horas extras; não podendo usufruir Dispõe este dispositivo legal: integralmente do intervalo intrajornada e não recebendo a "Art. 39. Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não remuneração correspondente; vendo seu cartão de ponto ser satisfeitos pelo empregador nas

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 708 outros pontos suscitados." parte que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento Das próprias razões recursais se depreende que a parte demonstra das custas do processo.)" não entender que as omissões que autorizam a oposição de Assim sendo, mantenho os benefícios da justiça gratuita deferidos embargos dizem respeito à pedidos vertidos na inicial e

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 5496 Oliveira, Engenheiro Civil nomeado pelo Juízo, verifica-se foi deslocado até local de trabalho do reclamante. constatado que o reclamante laborou em condições insalubres, Mantém-se. vejamos: (fl. 83; id. Num. ea3faa2 - Pág. 15) JUROS DE MORA - TAXA SELIC "Conforme inspeção in-loco, análise de documentos, registros, Com razão. entrevistas, análise de at

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 170 Ação Civil Coletiva, proposta por SINDICATO DOS Normativa da Receita Federal. PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS, DUCHISTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA: na forma da deliberação do MASSAGISTAS E EMPREGADOS EM HOSPITAIS, CASAS DE STF nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC’s) 58 e SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEem face de 59 e das A�