93 resultados encontrados para data do pro - data: 14/08/2025
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2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 39700 agentes químicos sem a devida proteção. Razão não lhe assiste. TAXA SELIC Conforme se infere do laudo pericial: "Existiam substâncias químicas (gases ácidos sulfúrico, gases de Amônia, cobalto, Da análise da r. sentença, verifica-se que o Magistrado determinou Resinas poliester, ativadores de reações químicas e thiner , tolueno a aplicação da Súmu
2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 2717 C-declarar natureza salarial do auxílio alimentação; A atualização monetária é devida pelo índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, a partir do dia 1º na forma da Súmula D- condenar a reclamada a pagar, em favor do reclamante, no no 381 do Colendo TST. prazo de 48 horas e conforme se apurar em liquidação de sentença por simples cálculo
2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36563 8.212/91), sujeitas aos juros equivalentes à taxa referencial SELIC e A fixação dos honorários periciais está adstrita ao poder pertinentes multas de mora (artigos 30 e 35 da Lei de Custeio)." discricionário do juiz, em face da inexistência de base legal que defina esse valor. Deve o julgador levar em consideração o grau de zelo do profissional, o tempo despen
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ADV REQTE : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A TUTELA PLEITEADA PARA DETERMINAR QUE A P ARTE RE PROCEDA A SUSPENSAO DOS DESCONTOS RELATIVOS AO EMPRESTIMO IDENTIFICADO NO DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DA REQUERENTE PELO N 2025, BEM COMO PARA QUE SE ABSTENHA DE LANCAR ANOTACAO RESTRITIVA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 O DOMICILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ART IGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). OFICIE-SE A COLO NIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 AUTOR A, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EMENDAR A INICIAL, J UNTANDO AOS AUTOS O PROTOCOLO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DEV ENDO ES TE SER ADEQUANDO A PROPOSTA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE STA (ART 284, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), UMA VEZ QUE AUSENTE O S DOCUM ENTOS INDISPENSAVEIS A PROPOSITURA DA ACAO (ART 283 DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL), SE EXTRAIRA O INTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. INTIME-SE O APENADO PARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, APRESEN TAR NOS AUTOS COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E DO CO MPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO. DE-SE VISTA A DEFESA PARA MANIF ESTAR SOBRE O CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 12/13. APOS, A CONCLUS AO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201800299101 D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE CONCI LIACAO PARA O DIA 26/09/2017 AS 16H00MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA DESTA COMARCA. CITE-SE O REQUERIDO, PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DESIGNADA, DEVENDO TOMAR CIENCIA QUE O PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR A CONTESTACAO CORRERA A P ARTIR DA DATA DA AUDIENCIA DE TENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM ECONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA C AUSA, QUE SERA REVERTIDA EM FAVOR DA UNIAO OU DO ESTADO (ART. 334 , 8 DO CPC). A PARTE PODERA CONSTITUIR REPRESENTANTE, INCLUSIVE S EU ADVOGADO, PARA REPRESENTA-LA EM AUDIENCIA, ATRAVES DE PROCURAC AO ESPECIFICA , COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART. 334, 10, DO CPC), SOB PENA DE MULTA, NAO SE ADMI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, IM EDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELET RONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE