Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 A A APURACAO DOS FATOS. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTRUCAO. TA MBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS D E QUE A ACUSADA COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSARIOS. COM O NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICA

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20958-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ERIVERTON MATOS BATISTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300209580 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ERIVERTON MAT

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACU SADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ELIELSON FERREIRA SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENT O NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRU CAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO

Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIA R NA INSTRUCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GARANTIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAI S NECESSARIOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 AL, ESTABELECO O REGIME FECHADO COMO O INICIAL DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA PENITENCIARIA ODEN IR GUIMARAES. DEIXO DE APLICAR OS BENEFICIOS DA SUBSTITUICAO DA P ENA, PREVISTA NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, VISTO QUE NAO PREENCH IDOS OS REQUISITOS. O SENTENCIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUS PENSAO CONDICIONAL DA PENA EM RAZAO DA COND

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 CONHECIDO, NAO RESIDE NO DISTRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILI ARES, ETC, PODE PERFEITAMENTE EVITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SE M MAIORES PREJUIZOS PARA SI, DESAPARECENDO DA COMARCA, INCLUSIVE DIRIGINDO-SE A OUTRO ESTADO ONDE SUA LOCALIZACAO SE TORNA MAIS DI FICIL(CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 11 ED. - SAO PAULO:A TLAS, 2003. P.812). NO MESMO SENTIDO, VEM A

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO WESLEY. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO JOAO PED RO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO ADRI ANO. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO JUV ENAL. AUDIENCIA NAO REALIZADA. O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA O ITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES E D

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ SUSPENDEU O CURSO DO PROCESSO EM RELACAO A O ACUSADO EDNELSON POR UM PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, COM FULCRO N O ART. 89 DA LEI 9.099/95, FICANDO O ACUSADO EDNELSON OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ABAIXO ESTABELECIDAS, FICANDO CIENTE Q UE O DESCUMPRIMENTO DE ALGUMA DELAS PODERA OCASIONAR A REVOGACAO DO BENEFICIO E NO CASO DE PRATIC

Seção II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 VITIMA : DROGARIA SANTA MARTA ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : AUTOS N: 201200214603 D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE A SENTENCI ADA JA POSSUI PROCESSO NA VARA DE EXECUCAO PENAL, EXPECA-SE A GUI A DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PE NA. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. WI LTON MULLER SALOMA

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 BUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECRET ADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REG IAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01. 10.2008, P. 291). DESSE MODO, DECRETO A PRISAO DOS ACUSADOS TIAGO DE MOURA E ADAIR SILVINO DE MORAIS, RESSA