Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 ENAL. A ACUSADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CITADA PESSOALMENTE, TENDO OCORRIDO A CITACAO POR EDITAL. FOI APLICADO O DISPOSTO NO A RTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME FLS. 145. O MINIS TERIO PUBLICO NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E DE MANEIRA FUND AMENTADA PLEITEIA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO DA

Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 32729 GO - ANA CAROLINA GOMES DOS SANTOS 32562 GO - JULIANA BOMFIM GOMES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400757414 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA A ACUSAD DIVINA APARECIDA CARVALHO A SU POSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 299, DO CODIGO PENAL. A ACUSADA NAO FOI

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 SENTES AUTOS PELA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV , E ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM AS DEVIDAS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA-GO, 08 DE AGOSTO DE 2018 ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33961-45.2003.8.09.0051 ( 200300339610 ) AUTOS NR. : 745 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RANI SILVA ZACARIAS VITIMA : MARIZETE PEREIRA DE

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E POSSIVEL A COLHEITA DAS PROVAS. ADEMAIS, AO ACUSADO FOI IMPUTAD O FATOS GRAVES. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA C ONSTITUICAO FEDERAL. A MANUTENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUC IONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATURE ZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDA

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 ELACAO A EDUARDO. GOIANIA-GO, DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 134253-48.1997.8.09.0051 ( 9701342534 ) AUTOS NR. : 642 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : UILSON ANASTACIO DA CONCEICAO VITIMA : TATIANE APARECIDA DA SILVA ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 9701342534 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL

Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 AUTOS NR. : 3183 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON NUNES CARVALHO DA SILVA VITIMA : ITALO CLEUBER MENEZES WEDSON DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600157941 DESPACHO AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA-G O, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 124424-58.2017.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 LIS GOMES DAS NEVES, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, N OS TERMOS DO ART 366 C/C 312, DO CPP RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, P ODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROC E SSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCE SS O PENAL EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 NTIVA (RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIF ICAR O JUIZO PRISAO PREVENTIVA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINA L APLICACAO DA LEI PENAL HABEAS CORPUS 1 E DEVER DO REU INFORMAR AO JUIZO EVENTUAL MUDANCA DE ENDERECO PRISAO PREVENTIVA CORRETA M ENTE DECRETADA, COM FUNDAMENTO NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIM INAL E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL 2

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 MA, JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDIDA CAUTELAR PODE-S E IMPEDIR O DESAPARECIMENTO DO AUTOR DA INFRACAO QUE PRETENDA SE SUBTRAIR AOS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO. O ACUSADO QUE NAO TE M PROFISSAO DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE NO DISTRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE PERFEITAM ENTE EVITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SEM MA

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 268 PROCESSO Nº 0001811-21.2014.5.20.0002 PJe recorrido(a) apresentou contrarrazões tempestivas. Os autos ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU "virtuais" deixaram de ser enviados ao Ministério Público do PARTES: Trabalho em razão do disposto no art. 109 do Regimento Interno RECORRENTE: RICARDO SANTOS DE CARVALHO deste E. Regional. RECORRIDA: ASA BRANCA INDL. C