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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 PREVENTIVA BEM COMO NAO LOGROU EXITO EM ATUALIZAR O ENDERECO DO ACUSADO. E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO P OR EDITAL, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICION AL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE T ANGE A PRISAO, MATHEUS DE SOUZA LIMA RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 A A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A Q UALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, N OS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REU, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 05/12/2038. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 201 7. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 DIA ______/______/_______, AS _________. INTIMEM-SE PARA O ATO A S VITIMAS, AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, MINISTERIO PUBLICO E DEFEN SOR, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, COM PRAZO JA PRE-ESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PR ESO E NOVENTA DIAS PARA REU SOLTO. PELA DEF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 S CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTEL A DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO ACUS ADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PR ISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESS IDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMEN TO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 292637-66.2013.8.09.0175 2714 ACAO PENAL ROBSON DOS SANTOS DOS REIS PABLO SILVERIO ROSA RAFAEL PERILO CAMPOS LEAL ADV ACUS : 25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO: 201302926378 DECISAO CUIDA-SE DE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 E TANGE A PRISAO, ANTONIO MARCOS FERREIRA RESPONDE PELO FATO PENA L DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISOS I E II DO CODIGO PEN AL, QUE PERMITE A DECRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UM A VEZ QUE E CRIME DOLOSO AO QUAL E COMINADA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, CONFORME A RTIGO 313, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O A NDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO, RENATO H UDSEN SOARES LADENTHIN RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157 2, INCISO I E II DO CODIGO PENAL, QUE PERMITE A DE CRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 IA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E A APLICACAO DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFENSORIA PUBLICA MANIFESTOU-SE P ELO INDEFERIMENTO DA PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORIO. TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, SUSPENDO O ANDAMENTO DO PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 LUCINEIA ALVES FERREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POIS BEM, SEM MAIORES DELONGAS, FAZ-SE IMPERIOSO ANALISAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA LU CINEIA ALVES FERREIRA. COM EFEITO, A PRISAO PREVENTIVA, QUE VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUCAO CRIMINAL E A APLIC ACAO DA LEI PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 ROGERIO LENZA TAVARES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, SEM MAIORES DELONGAS, FAZ-SE IMP ERIOSO ANALISAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO ROGERIO LENZA TAVARES. COM EFEITO, A PRISAO PREVENTIVA, QUE VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUC AO CRIMINAL E A APLI