Seção II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 32562 DPE Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 GO - JULIANA BOMFIM GOMES GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201400757414 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA A ACUSAD DIVINA APARECIDA CARVALHO A SU POSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 299, DO CODIGO PENAL. A ACUSADA NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CITADA PESSOALMENTE, TENDO O CORRIDO A CITACAO PO

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DO SE ENCONTRA PRESO E NAO FOI POSSIVEL A LOCALIZACAO DA SUA ESPO SA. GOIANIA-GO, 17 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 197724-53.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIRO LIMA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701977243 DECISAO CUIDA

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 140061-83.2016.8.09.0175 : 516 : ACAO PENAL : PAULO RAMANHOL TIAGO SOUZA CRISTIANA BEZERRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201601400610 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AOS ACUSADOS PAULO ROMANHOL TIAGO SOUZA E CRISTIANA BEZERRA DE

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 283249-08.2014.8.09.0175 : 2131 : ACAO PENAL : WANIA FERNANDA ALVES DINIZ AMANDA KELLY ALVES DINIZ ACUSADO : ELIAS ALVES DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402832499 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO ELIAS ALVES DE MOURA A SUPOS TA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 217-A, CAPUT

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIDNEY CRISTIANO DA SILVA VITIMA : EURIPEDES JORGES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : PROTOCOLO: 200400007520 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO SIDNEY CRISTIANO DA SILVA A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 157 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL. O ACU

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO : WANDERSON LEONAM DE JESUS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201601179132 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL NA QUAL O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO WANDERSON LEONAM DE JESUS A SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO 33, CAPUT E 34, AMBOS DO DA LEI FEDERAL N 11.343/2006. O ACUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESS

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 TO E NAO SABIDO. O PROCESSO ESTA SUSPENSO, AGUARDANDO O COMPARECI MENTO PESSOAL DO ACUSADO. A PRISAO CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SE R IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA APLICACAO DA LEI PENAL. O PODER JUD ICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANU TENCAO DO REU EM CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TEL A, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAI

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 A DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO E DE CORRUPCAO DE MENORES. VE-SE, AINDA, QUE A PENA MAXIMA COMINADA AOS CRIMES E DE DEZ E QUATRO AN OS DE RECLUSAO. DAI, LEVANDO EM CONTA A MAJORACAO, DE ATE A METAD E, NO CASO DO CRIME DE ROUBO E A APLICACAO DAS REGRAS DO CONCURSO FORMAL OU MATERIAL DE CRIMES, A PENA MAXIMA ULTRAPASSA QUATRO AN OS, TORNADO-SE A HIPOTESE PASSIVEL DE DECR

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 22991 Noto que a matéria afeita as honorários não pode ser classificada Nesse sentido vem decidindo, reiteradamente, esta e. Câmara, em como "questão processual pura" mas, em verdade, híbrida, pois situações semelhantes, como se infere da leitura dos seguintes reflete inexoravelmente no direito material das partes. precedentes: Acórdão - Processo 0010276-46.201

Seção II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 06 DE DEZEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 81148-16.2013.8.09.0175 1619 ACAO PENAL NAARA PEREIRA DA SILVA ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS WILKER OLIVEIRA DE MATOS ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201300811484 DECISAO