Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 MINISTERIAL REQUEREU A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ATILA E A REALIZACAO DE AUDIENCIA A TITULO DE PRODUCAO ANTECIPAD A DE PROVAS QUANDO DA REALIZACAO DE AUDENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO DO CO-REU JHONATAN. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, SEM MA IORES DELONGAS, FAZ-SE IMPERIOSO ANALISAR ACERCA DA POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUS

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PREVENTIVA, QUE VISA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA, A REGULAR INSTRUC AO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL, ESTA SUBORDINADA A PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NO CASO EM EXAME, AMBOS OS INDICIOS ESTAO DEMONSTRADOS. O ACUSADO, POR S UA VEZ, ENCONTRA-SE EM LUGAR IGNORADO, DE ACORDO COM A CERTIDAO D E FLS. 227, COLOCANDO EM RISCO A INSTRUCAO

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AO MENOR DE 04 (QUATRO) ANOS, ESTARA ELE, NA VERDADE, LIMITANDO E IMPEDINDO O EXERCICIO DO PODER/DEVER ESTATAL DE APURACAO DO FATO CRIMINAL IMPUTADO. NAO E ESTA A VISAO ADEQUADA DA GARANTIA DO CO NTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA, EXAGERADA AO PONTO DE IMPEDIR QUE O ESTADO APURE E REPRIMA CONDUTAS POSSIVELMENTE INDEVIDAS. NA REA LIDADE, ESTA-SE DIANTE DE SITUACAO DE ABUSO D

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 RA E LEONE GUSTAVO SOUSA LOPES, QUALIFICANDO-OS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT C/C ARTIGO 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 27.06.2013 (FLS. 160). O ACUSAD O LEONE FOI CITADO POR EDITAL (FLS. 191) E O PROCESSO E O CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL FORAM SUSPENSOS (FLS. 196). COM VISTA DOS A UTOS, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 A EXPEDICAO, VOLTANDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA A VERIFICACAO CONFO RME DETERMINADO PELO CNJ. APOS AS DEVIDAS INTIMACOES E CUMPRIMENT O DE DILIGENCIAS, AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL E SE JA DADO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. CUMPRA-S E. INTIME-SE. GOIANIA-GO, 24 DE JANEIRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29706-69

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 CAUTELAR NESTE MOMENTO PODE SER IMPORTANTE PARA AUXILIAR NA INSTR UCAO. TAMBEM A APLICACAO DA LEI PENAL DEVE PREVALECER. NAO HA GAR ANTIAS DE QUE O ACUSADO COMPARECERA AOS ATOS PROCESSUAIS NECESSAR IOS. COMO NAO SE SABE SEUS ENDERECO ATUAL, A RESTRICAO CAUTELAR E FUNDAMENTAL PARA UM POSSIVEL PROCESSO. SEM A PRESENCA DO ACUSADO A INSTRUCAO FICA PREJUDICADA, POIS NAO E POSSI

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 SOS, DEVE SER DIVERSA. E CERTO QUE O SISTEMA PROCESSUAL PENAL E O DAS GARANTIAS, PREVENDO UMA SERIE DE ATRIBUTOS A FIM DE GARANTIR O ACUSADO EM SEUS DIREITOS, ESPECIALMENTE OS DECORRENTES DO CONT RADITORIO E DA AMPLA DEFESA. POREM, NENHUM DIREITO EM NOSSO SISTE MA E ABSOLUTO, NEM MESMO O DIREITO A VIDA, JA QUE TEMOS POR LICIT O O HOMICIDIO PRATICADO EM LEGITIMA DEFESA

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 OM FUNDAMENTO NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL. 2. HABEAS CORPUS CONHECIDO; PEDIDO INDEF ERIDO(RSTJ 132/487). DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PR ISAO PREVENTIVA DE FREDERICO FELIX FACURY, VISANDO GARANTIR A APL ICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESS ALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERIST

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 MPRIDA NO REGIME SEMIABERTO. TRANSITADO EM JULGADO A SENTENCA, FO I DESIGNADA AUDIENCIA ADMONITORIA, ENTRETANTO, ESTA NAO SE REALIZ OU EM VIRTUDE DA AUSENCIA DO APENADO. COM VISTA DOS AUTOS, O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXPEDICAO DE MANDADO D E PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. ANTE O EXPOSTO, EM ATENCAO A COTA MINISTERIAL DE F. , DECRETO A PRISAO D

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 RIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. A RESPEITO DESSE TEMA, JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDIDA CAUTELAR PODE-SE IMPEDIR O DESAPARECIMENTO DO AUTOR DA INFRACAO QUE PRETENDA SE SUBTRAIR A OS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO. O ACUSADO QUE NAO TEM PROFISSA O DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE NO DISTRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE