Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 A, JULIO FABBRINI MIRABETE LECIONA: COM A MEDIDA CAUTELAR PODE-SE I MPEDIR O DESAPARECIMENTO DO AUTOR DA INFRACAO QUE PRETENDA SE SUB TRAIR AOS EFEITOS DA EVENTUAL CONDENACAO O ACUSADO QUE NAO TE M P ROFISSAO DEFINIDA,NAO POSSUI ENDERECO CONHECIDO, NAO RESIDE N O DI STRITO DA CULPA, NAO TEM LACOS FAMILIARES, ETC, PODE PERFEIT AMENT E EVITAR A APLICACAO DA LEI PENAL, SE

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 , PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PR OCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DA RE, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 26/05/2030. GOIANI A, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Seção II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PENAL INTERPRETADO, 11 ED. - SAO PAULO:ATLAS, 2003. P.812). NO ME SMO SENTIDO, VEM AS JURISPRUDENCIAS: STF: A SIMPLES FUGA DO ACUSA DO DO DISTRITO DA CULPA, TAO LOGO DESCOBERTO O CRIME PRATICADO, J A JUSTIFICA O DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA.(RT 497/403) STJ: REU QUE MUDA DE ENDERECO E DEIXA DE NOTIFICAR O JUIZO PRISAO PREVENTI VA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL APLIC

Seção II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 CONHECIDO; PEDIDO INDEFERIDO(RSTJ 132/487) DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE MARIVALDO PEREIRA SANT O S, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART 3 66 C/C 312, DO CPP RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERI ST ICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PR

Seção II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 ODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ADAILSON SANTOS DIAS, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMO S DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SE R REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FO R ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODI

Seção II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 FAVOR DA RE RAYNA CRISTINA PEREIRA SALGADO, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 07/07/2041. ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA OFERECIMENTO DAS ALEGACOES FINAIS DO AC USADO ARMANDO JUNIOR DE JESUS. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. PA TRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO 278235-26

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 ALIFICADO NOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NA DEFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS AO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 30/ 11/2028 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENT O DO MANDADO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDI

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 M POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, POD ERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESS UAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO RE U, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 07/07/2030. GOIANIA, 2 9 DE ABRIL DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO

Seção II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208776-80.2016.8.09.0175 : 843 : ACAO PENAL : WELTON FERREIRA NUNES JUNIOR SERGIO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ELIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO CELIO ANDRADE DA SILVA LUCIANO ROGERIO BORGES GONCALVES KAIAN NOTIE ALVES POVOA RODRIGO OLIVEIRA DIAS WALLACE VITIMA : GLAUBER LEAL FERREIRA ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 27743 GO - A

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 16021514440082500 Despacho Notificação 000030907039 1) 954 É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de 16021207383001800 Despacho Despacho 000030819476 16010707392615600 Notificação Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judi