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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS AUGUSTO AI RES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 AUTOS N: 201600294167 D E S P A C H O CERTIFIQUE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO ESTIPULADO NO EDITAL DE CITACAO DO ACUSADO ULYSSES RODRI GUES CARNEIRO DE SOUSA , BEM COMO O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRE SENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO. RETORNEM-SE OS AUTOS A DEFENSORI A PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO EM RELACAO AO ACUSADO ITALO SANTOS TORRES , VISTO QUE NA PE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ERICIAL VISTORIA E AVALIACAO REALIZADO NA MOTOCICLETA HONDA CG 12 5, FAN KS, COR PRETA, ANO E MODELO 2009, PLACA NLT-3031, DE GOIAN IA-GO, CHASSI 9C2JC41109R509957, BEM COMO REQUISITANDO INFORMACOE S ACERCA DA PESSOA DE DEIVID LUIZ PEREIRA, EIS QUE FOI PRESO MINU TOS APOS A PRATICA DO ROUBO E DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELA VITIMA COMO UM DOS AUTORES DO DELITO EM COMENTO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 VITIMA : JUSENEURA OLIVEIRA DA SILVA VINICIUS JOUBERT SOUZA SILVA KLEBERSON HENRIQUE MARTINS ACUSADO : GILSON FERREIRA DE BRITO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE GI LSON FERREIRA DE BRITO, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL , NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201702222181 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 242, NOMEIO DEFENSOR(A) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PAR A PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO PAULO HENRIQUE DA COSTA SILVA. D E-SE LHE VISTA DOS AUTOS PARA, EM 20 (VINTE) DIAS, OFERECER RESPO STA ESCRITA. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 VITIMA ACUSADO : DANILO BARBOSA SAMPAIO : SAULO BORGES PIMENTA MARCOS ROSA DAS DORES LEANDRO DE DEUS OLIVEIRA DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE SA ULO BORGES PIMENTA VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TE M POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO ARISTEU SILVA RIBEIRO VITIMA : SUZY SORIANO DOS SANTOS DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE ED UARDO ARISTEU DA SILVA RIBEIRO, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA L EI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM , QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 PREJUDICADA, POIS NAO E POSSIVEL A COLHEITA DAS PROVAS. ADEMAIS, AO ACUSADO FOI IMPUTADO FATOS GRAVES. O PODER JUDICIARIO, ANTES DE TUDO, E GARANTE DA CONSTITUICAO FEDERAL. A MANUTENCAO DO REU E M CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFET A OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO MESMO. A PROPRIA CONSTITUICAO PR EVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 SO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO D A NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSA DO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECE SSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CLE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL EM ATENCAO AO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NO QUE TANGE A PRISAO, MACCOY FERREIRA DE S OUZA LIMA RESPONDE PELO FATO PENAL DE CRIME DE PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II C/C ARTIGO 14, INCISO II AMBOS DO CODIGO PENAL , QUE PERMITE A DECRETACAO DE PRIVACAO DE LIBERDADE CAUTELAR UMA VEZ QUE E CRIME DOLOSO AO QUAL E COMINADA PENA