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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 CUSTODIA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EM NADA AFETA OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA MESMA. A PROPRIA CONSTITUICAO PRE VE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERD ADE DA ACUSADA E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PRO CESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISIT O DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 STITUICAO PORTARIA N. 456/ 2016 DIRETORIA DO FORO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 199426-68.2016.8.09.0175 823 ACAO PENAL INGRID PEREIRA DE SOUZA CARVALHO BARBARA DALINNE PINHEIRO DE ABREU ROGERIO LIMA PIMENTA ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : AUTOS N 201601994260 DESPACHO PROCEDA-SE COM A NUMERACAO DE PAGIN AS. CUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 106823-73.2016.8.09.0175 512 ACAO PENAL AMANDA APARECIDA CARDOSO RICARDO PEREIRA ARRUDA 25694 GO - CESAR JOSE CLARO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCR ICIONAL. OU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 ELIANA SOUZA VITIMA : ARLINDA TERESINHA CRESTANI DESPACHO : DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCR ICIONAL. OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA APLICACAO DO REFERIDO ARTIGO, ESPECIFICAMENTE, NO QUE TANGE A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS E A DECRETACAO DA PRISA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NIENCIA DA INSTRUCAO PENAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 19/09/2039 (PELA INC IDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE P RISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FAT ICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM D ESFAVOR DO REU DIOGO FERNANDO DE SOUSA FERREIRA, COM DATA MAXIMA PARA O CUMPRIMENTO, DIA 07/06/2040. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 20 17. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 208776-80.2016.8.09.0175 : 843 : ACAO PENAL : WELTON FERREIRA NUNES JUNIOR SERGIO LEONARDO PEREIRA DE SOUZA ELIVALDO MONTEIRO DE ARAUJO CELIO ANDRADE DA SILVA LUCIANO ROGERIO BORGES GONCALVES KAIAN NOTIE ALVES POVOA RODRIGO OLIVEIRA DIAS WALLACE VITIMA : GLAUBER LEAL FERREIRA ADV ACUS : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AO INTERPOSTO. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRE TAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 273040-43.2015.8.09.0175 1062 ACAO PENAL LUCAS SANTOS SANTANA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA DESPACHO : AUTOS N 201502730400 DESPACHO DIANTE DA CERTIDAO DE TRANSITO EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AO NR. PROTOCOLO : 160868-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : ASSIM, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 265533-65.2014.8.09.0175 : 917 : ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 EFESA DA APLICACAO DA LEI PENAL E NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PE NAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPR IMENTO DO MESMO O DIA 10/07/2036 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 D O STJ). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZO PARA REALIZACAO D