Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 TUREZA PESSOAL A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO ACUSADO E N ECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PR OVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE D A RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO P ROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JU LGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA

Seção II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 ACUSADO E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLVER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA N ECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM AN DAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE A ACUSADA POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSI DADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DA ACUSA

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO : 315927-13.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALBER BARBOSA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201303159273 D E S P A C H O AGUARDE-SE A DEVOLUCAO DA R ESPOSTA DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DA 4 CI RCUNSCRICAO. JUNTADA A RESPOSTA, ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE M INISTERIAL. GOIANIA, 02 DE MAR

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 FERSON AUGUSTO MARQUES LIMA E A NAO LOCALIZACAO DO APENADO DANILO AUGUSTO SERVO (FL. 347), INTIME-OS, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA. GOIANIA, 0 5 DE MARCO DE 2018. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO NR. PROTOCOLO : 287001-51.2015.8.09.0175 AU

Seção II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 LIBERDADE DOS ACUSADOS E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O DESENVOLV ER DO PROCESSO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA, E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESG UARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE OS ACUSADOS POSSAM SER JULGADOS. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 TIMAR A PARTE REQUERIDA, NO PRAZO LEGAL, A FIM DE INFORMAR SE CUM PRIU O ACORDAO DE FLS. 102/114. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE A PA RTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTAR A NOTIFICAC AO EXTRAJUDICIAL DIRIGIDA AO ADVOGADO REVOGADO NOS AUTOS DE FLS. 123. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 437449-64.2014.8.09.0177 ( 201404374498 ) : 822 :

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WE SLEY DE SOUSA BARBOSA, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE EST A TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PRO CESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO EMBARGANTE : LATS ARFTS DFTS CFTS LFTS EMBARGADO : JVFF ADV EMBTE : 23523 GO - DYOGO CROSARA DESPACHO : AUTOS N: 201201182225 D E S P A C H O INTIME-SE O(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PARA PROVIDENCIAR A AUTUACAO EM AUTOS APARTADOS E PROP RIOS DO PEDIDO E DOCUMENTOS DE FLS. 135/136 E 137-151. APOS A FOR MACAO DE NOVO P

Seção II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 NR. PROTOCOLO : 148634-81.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 526 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SORVETERIA SABOR FRIO ACUSADO : VALDIVINO MARTINS PEREIRA DESPACHO : DESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE VA LDIVINO MARTINS FERREIRA, VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PEN AL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARAC

Seção II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS AO CONSTANDO COMO DATA MAXIMA PARA CUMPRIMENTO DO MESMO O DIA 29/ 09/2057 (PELA INCIDENCIA DA SUMULA 415 DO STJ). APOS O CUMPRIMENT O DO MANDADO DE PRISAO, SEJA COMUNICADO IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZ O PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA RESOLUCAO 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUS