Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 984 A situação acima retratada, data maxima venia, fortalece a convicção de que tais apontamentos não são condizentes com a As empresas que apelam discrepam do decisum vergastado na realidade laboral efetivamente vivenciada pelo suscitante do medida em que este deixou de aplicar, aos cálculos de liquidação dissídio(CLT, art. 3º), não servindo, portanto, como o h

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 465 PROCESSO: 0010185-52.2014.5.05.0193 PROCESSO: 0010185-52.2014.5.05.0193 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: LUCIVALDO TRINDADE ARAGAO RECLAMANTE: LUCIVALDO TRINDADE ARAGAO RECLAMADO: VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA RECLAMADO: VIACAO PRINCESINHA DO SERTAO LTDA DECISÃO DECISÃO Vistos

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1268 - PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS Embargante: PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS Embargado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0a40b9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CumSen 0100574-29.2021.5.01.0006 Vistos e examinados os autos em que são partes os anteriormente nominados,

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 795 Analista Judiciário A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, à unanimidade, conheceu do recurso, porque próprio e tempestivo; no mérito, sem divergência, DEU PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para afastar a responsabilidade subsidiária da recorrente pelo pagamento das verbas apuradas no presente feito, reconhecendo sua condição de

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 817 às obras e serviços nele especificados. A cláusula 4ª do contrato não deixa em aberto o preço das obras e serviços, uma vez que faz expressa menção aos itens da planilha anexa ao instrumento contratual e seus respectivos preços. Deve prevalecer, portanto, o entendimento da OJ 191 da SDI-1 do TST, conforme decisão no julgamento de incidente de recurso de revista

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 858 Tomar ciência do(a) Intimação de ID e003df1. Processo Nº ATSum-0001418-39.2019.5.12.0004 RECLAMANTE ANTONIO CARLOS SERPA ADVOGADO GUILHERME DOMINGOS(OAB: 26156/SC) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO MARINA CARVALHO D AMICO PEDRIALI(OAB: 17744/PR) ADVOGADO ANGELICA CRISTINA HOSSAKA(OAB: 49721/PR) JOINVILLE/SC, 23 de setembro de 2020. CESAR NADAL SOUZA Juiz(a) do

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7998 Votos Revisores BANCO BRADESCO S.A. opõe embargos de declaração em face do acórdão de fls. 800/807. Assinado eletronicamente por: ANDRE AUGUSTO ULPIANO Alega "que Vossa Excelência, data maxima venia, em que pese ter RIZZARDO - 07/05/2021 18:37:09 - 8b60f57 detalhado não só os fundamentos que utilizou para o seu https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/Con

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 945 ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000790-84.2017.5.20.0008 RECLAMANTE FRANCISCO FIRMINO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 446-A/SE) ADVOGADO Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) ADVOGADO THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) RECLAMADO ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOG

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 39 RESPONSABILIDADE. A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, amparada no art. 28, §5º, do Código de CONCLUSÃO Defesa do Consumidor, prescinde da demonstração da conduta culposa ou dolosa por parte dos sócios da pessoa jurídica para Do exposto, conheço do agravo de petição interposto pelos viabilizar o alcance do patrimônio pessoal. A no

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 70 RESPONSABILIDADE. A teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica, amparada no art. 28, §5º, do Código de CONCLUSÃO Defesa do Consumidor, prescinde da demonstração da conduta culposa ou dolosa por parte dos sócios da pessoa jurídica para Do exposto, conheço do agravo de petição interposto pelos viabilizar o alcance do patrimônio pessoal. A no