Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2390 No entanto, conforme se vê da sentença proferida, o laudo pericial aplicável ao processo do trabalho(CLT, Art. 769) estatui que, impugnado foi o único fundamento apresentado pelo juízo de quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou 1° grau para considerar inexistente o nexo causal, tendo sido científico, o juiz será assistido por perito e qu

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1072 1032 do CC, igualmente responsável pela satisfação dos créditos trabalhistas eventualmente devidos à mesma. "Mesmo com a análise do que foi amplamente discorrido, caso esta Egrégia Turma entenda que o Agravante não reuniu elementos Nessa ordem de ideias, considera-se, "data maxima venia", probatórios suficientes para demonstrar a ilegitimidade passiva, o acerta

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9332 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos. A ré manifestou "sua discordância quanto à realiza�

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 852 1. ADMISSIBILIDADE ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO Embargos opostos no prazo legal. Pretende o embargante sanar Juíza do Trabalho alegados vícios de omissão e de erro material da sentença. (1) Tempestivos e cabíveis, conheço dos embargos. 2. MÉRITO SAO MATEUS/ES, 30 de julho de 2020. 2.1. REFLEXOS DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO R

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 1520 acordo homologado" (sic, fl. 9417). Rebateram, contudo, o setor de contadoria sob os seguintes argumentos: "Ocorre que foi ignorado pelo Setor de Cálculos que o objeto do acordo é de data bem anterior ao ajuizamento da ação e acordo homologado. O acordo referia-se às competências dos meses de Junho, Outubro, Novembro e Dezembro do ano de 2006. Foi com muita dific

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 399 Data maxima venia, no caso concreto, não há prova de comprometimento de relação social e familiar do autor ocasionado INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL E AMBIENTAL pelo labor, muito menos de jornada exaustiva (cartões de ponto, fl. 292). Quanto ao dano ambiental, a prova pericial comprovou a salubridade do local de trabalho. Nego provimento. O reclamante preten

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 2406 O magistrado a quo, porém, indeferiu a produção de nova prova pericial, sob o fundamento de que não se encontra adstrito às conclusões do laudo, conforme ID 7515fc6, pág. 2. No tocante à(s) negatória(s) de produção de novo laudo pericial, faz -se importante destacar que o Art. 464 do NCPC, subsidiariamente No entanto, conforme se vê da sentença proferida,

Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 148 esclarecimentos. (Autos Processo RO 00552-2012-021-10-00-6 RO, Ac. 2ª Turma, TRT 10ª Região, Relator Por oportuno, reconhecendo esse juízo que a embargante é DesembargadorBrasilino Santos Ramos, Dt. Julgamento destinatária dos privilégios da Fazenda Pública, requer-se seja a 06/03/2013, Publicação no DEJT 22/03/2013) (g/n)" sentença modificada nos

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 17591 incontroverso, "data maxima venia": que o caminhão da empresa Composição: Exmo. Sr. Juiz HÉLIO GRASSELLI (Relator), não estava em marcha ré; que o caminhão da empresa não Desembargador JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente) e atingiu o veículo Fiat Pálio; que o caminhão da empresa não Desembargador LUIS HENRIQUE RAFAEL. atingiu o reclamante e seus c

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1563 boa-fé da Reclamada, o que a isentaria da multa. Por fim, não se venia permissa, qualquer analogia ao art. 794 da CLT, que trata de pode dizer sobre suposta ausência de prejuízo da Reclamante, eis nulidades processuais. que o atraso no pagamento de parcelas aprazadas, por si só, já causa prejuízos e transtornos para a parte que conta com aquele Com efeito, a