Judiciário ● 15/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3516/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI 366 ainda pretendem produzir alguma prova, especificando-a(as) em caso positivo. Se nada mais for requerido, façam-se os autos conclusos para PODER JUDICIÁRIO sentença. JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 15 de julho de 2022. MARCIA FRAINER MIURA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 565 ADVOGADO JOSE ROBERTO DE ALMEIDA(OAB: 9978/MS) PATENA INDUSTRIA E COMERCIO DE RESINAS E FILMES PLASTICOS LTDA AMILTON MARTINS GARCIA(OAB: 21198/MS) estatísticos. Ademais, considerando a inexistência de contas judiciais, vinculadas a este feito, com valores disponíveis RÉU (Provimento nº006/2019), arquivem-se definitivamente os autos com ADVOGADO as cautelas de prax

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Data maxima venia, teratológica a tese em testilha, porquanto, uma vez admitida, teria a primeira vindicada "descoberto a pólvora" e tornaria letra morta a obrigatoriedade do preparo, haja vista que bastariam as empresas recorrerem adesivamente. Nesse cenário, ainda que adesivo, o recurso obedece aos mesmos pressupostos processuais do recurso ordinário principal. Conclusã

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 301 descaracteriza o acordo de compensação previsto em instrumento e, no mérito, dou-lhe provimento, nos termos da fundamentação coletivo. expendida. Portanto, data maxima venia entendimento esposado pelo d. Reduzo para R$ 4.000,00, o valor provisoriamente arbitrado à magistrado de primeiro grau, reformo a r. sentença de origem, a fim condenação. Custas pela

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3990 VOTO EMENTA EMENTA: PAUSA INTERVALAR. APLICAÇÃO ANALÓGICA. ART. 58 DA CLT. Constatado que os empregados não despendiam mais de 10 (dez) minutos nas trocas de uniforme, data maxima venia, descabe a condenação vindicada. Prevalece nesta Eg. Turma o entendimento de que o intervalo intrajornada de 50 minutos não enseja o pagamento de horas extras, tendo em vista aplic

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADMISSIBILIDADE 9650 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA Os embargos opostos pelas partes são tempestivos e as representações processuais encontram-se regulares. Portanto, deles conheço. OMISSÃO A embargante opõe embargos declaratórios, tachando de omisso o v. aresto julgado por esta Eg. Turma quanto à multa do art. 467 da CLT. Data maxima venia, não há omis

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3986 VOTO EMENTA EMENTA: PAUSA INTERVALAR. APLICAÇÃO ANALÓGICA. ART. 58 DA CLT. Constatado que os empregados não despendiam mais de 10 (dez) minutos nas trocas de uniforme, data maxima venia, descabe a condenação vindicada. Prevalece nesta Eg. Turma o entendimento de que o intervalo intrajornada de 50 minutos não enseja o pagamento de horas extras, tendo em vista aplic

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 ensejará a aplicação da multa cominada no parágrafo 2º, do art. 1.026 do CPC (parágrafo único do art. 538 do CPC/73). Certidão Certidão Processo Nº AP-0001428-52.2012.5.01.0031 Relator Enoque Ribeiro dos Santos Agravante Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO Advogado Edison Mori(OAB: RJ47519D) Agravado Andre Luiz Martins Advogado Monica do L

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 109 cartões de embarque anexados nos autos, temos que o autor em face da Reclamada, ora Embargante, Varco International do trabalhou de 01/03/2013 até 15/03/2013, no poço "7-ex-99D-BA" Brasil, o entendimento da Egrégia 01ª Turma do Trabalho do localizado no campo de Cexis, estado da Bahia, vide documento de Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região foi favorável

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 117 embarque anexados nos autos. Cumpre salientar que, frise-se, em caso semelhante, qual seja, RT Conforme exposto na peça de Recurso Ordinário, conforme os 000209203.2016.5.20.0003 movida por Wantemir Augusto da Silva cartões de embarque anexados nos autos, temos que o autor em face da Reclamada, ora Embargante, Varco International do trabalhou de 01/03/2013 até 15