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Processos encontrados
Página 15 de 30 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2498ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de agosto de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Art 308, § 1º, (diversas vezes), cc 53, 70, I e 80 do CPM (PM Andre). Art 319 cc 70, I, do CPM (PM Alexandre). Art 308, § 1º, cc 53 do CPM e art 71 do CP (PMs Marcos, Silvio,
Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2523ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ se e arquivem-se os autos. São Paulo, 04 de setembro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0003141-27.2016.9.26.0020 (4302/2017 – Proc. de origem: Mandado de
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3298 aguardando providências das partes ou de seus patronos, de acordo com o Provimento nº XLIV, de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura: Peticionamento somente eletronico. Protocolo FSVC.22.00008543-0 Excelentíssimo. Sr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro Regional I - Santana/SP. Processo
Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2628ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900038-42.2019.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº 002776/2019 - Processo de origem: 086370/2018 - 3a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Impetrante(s): CLEITON LEAL GUEDE
Página 11 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800156-29.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004279/2017 Processo de origem: 006676/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO Rela
Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ MANDADO DE SEGURANCA Nº 0001293-70.2013.9.26.0000 (nº 000026/2013 - Processo de origem: GS1030/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA) Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 226/12 Relator:
Página 11 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2488ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900294-53.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº 000136/2017 - RPG nº 1563/16 - APELAÇÃO nº 0013895-60.2008.8.26.0224 - VARA DO JURI DE GUARULHOS) Objeto: CONCESSÃO Relator: FERN
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1715 921 benefício em pauta somente deveria integrar o padrão de vencimentos para o cálculo das vantagens que tenham em sua base de incidência o vencimento (salário-base) e desde que não possuíssem elas o caráter de reajuste geral. Isso porque verbas de reajustamento genérico, como o RETP devido a todos os po
Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2523ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Vencido quanto a alínea o E. Juiz Clovis Santinon. Em negar provimento aos recursos de André Araújo Patrocínio, Marcos Paulo Souza Diegues e Silvio Gambine. E, por maioria de votos, em negar provimento aos ap
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2643ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002685-39.2018.9.26.0010 (nº 001407/2018 - Processo de origem: 085332/2018 - 1a AUDITORIA) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(