3.894 resultados encontrados para david ferreira lima - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1805 José da Silva e Michelle Passos Maziero, assim que aforado ao 1º Tribunal do Júri. Intime-se a advogada da requerente, para que apresente novo endereço da vítima para sua intimação da decisão de fls. 53/57 ou declare a vítima intimada, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. São Paulo, 30 de março de 2020. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1772 ALVES DOS SANTOS - VISTOS. I - Cuida-se de pedido de tutela de urgência, formulado nos autos ação anulatória cumulada com ação indenizatória ajuizada por VANESSA ALVES DOS SANTOS contra MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E OUTROS. Alega, em síntese, que há nulidades na imputação de penalidades por prática de diversas
aguardo do cumprimento do ônus atribuído às partes, nos termos do artigo 6º de referida Resolução. 6. Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0006787-25.2015.403.6103 - RAUL ANTONIO MOYANO BELLO(SP201992 - RODRIGO ANDRADE DIACOV) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Trata-se de processo com sentença proferida e que atualmente encontra-se na fase recursal, motivo pelo qual devem ser os autos digitalizados antes da remessa à Superior Instância. 2. A Presidência do Tribunal Regional Federal da
Expediente Nº 14388 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0013017-98.2016.403.6119 - JUSTICA PUBLICA X GEOFFREY UGOCHUKWU UCHE(SP315546 - DAVID FERREIRA LIMA E SP414876 - DANIELA DOS SANTOS BARBOSA E SP118776 - WILLIAM TULLIO SIMI E SP113609 - RICARDO TADEU ILLIPRONTI) X ADRIANA PEREIRA UCHE(SP118776 - WILLIAM TULLIO SIMI E SP414876 - DANIELA DOS SANTOS BARBOSA E SP118776 WILLIAM TULLIO SIMI E SP113609 - RICARDO TADEU ILLIPRONTI) Ato Ordinatório Por ordem da MM Juíza Federal Substituta da 1ª V
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 3307 Processo 0000942-50.2019.8.26.0007 (processo principal 0038919-91.2010.8.26.0007) - Cumprimento de sentença Fixação - E.G.S.S. - P.G.S. - Anote-se. - ADV: DAVID FERREIRA LIMA (OAB 315546/SP), WILLIAN RICARDO SOUZA SILVA (OAB 310641/SP) Processo 0001241-27.2019.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2959 § 1.º, da Lei n.º 9099/95); (f) no processo eletrônico (digital), a parte somente está obrigada a recolher o porte de remessa e retorno, naquele prazo de 48 horas, caso tenha sido colhida prova oral em audiência e/ou haja documentos físicos ou outros objetos depositados em cartório e que tenham que ser enviados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2217 2488 ressalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente, quando efetivamente concedida nos autos;(e) que é de 48 horas o prazo para efetuar o pagamento do preparo do recurso, a partir da interposição do recurso, sob pena de deserção (art. 42, § 1.º, da Lei n.º 9099/95);(f) no processo físico, a parte recor
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2714 para que o valor pago fosse devolvido. Assiste razão à autora, no entanto, fazendo ela jus ao depósito da diferença referente à correção monetária e os juros, devendo eles incidirem sobre o valor do pago pela autora desde a data do desembolso pela Tabela do TJSP até a data do efetivo estorno (07/06/2017).Quanto �
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 2384 no momento do corte do fornecimento. Não há que se falar, ainda, na demora na religação dos serviços, por parte da ré. Consta dos autos que a suspensão dos serviços se deu em 20/04/2016, em decorrência da inadimplência confessa da autora, relativa aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2016. Pelos do
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1772 ALVES DOS SANTOS - VISTOS. I - Cuida-se de pedido de tutela de urgência, formulado nos autos ação anulatória cumulada com ação indenizatória ajuizada por VANESSA ALVES DOS SANTOS contra MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E OUTROS. Alega, em síntese, que há nulidades na imputação de penalidades por prática de diversas