Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considera-se trabalho permanente, para efeito desta Subseção, aquele que é exercido de forma não ocasional nem intermitente, no qual a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja indissociável da produção do bem ou da prestação do serviço. (Redação dada pelo Decreto nº 4.882, de 2003)Parágrafo único. Aplica-se o disposto no caput aos períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive férias, aos de afastamento dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Clesio Marques Rodrigues HGA-1767 A028566652 504-50 Clesio Marques Rodrigues HGA-1767 A028566651 659-92 Cleuber Vicente Da Trindade DPB-7989 L027616632 606-82 Cleudiana Melo Da Silva HKO-7235 A027925152 596-70 Cleurides Madalena C Vieira HKR-0244 L030308952 746-30 Cleverson Alves Rodrigues HBI-3559 A028563094 501-00 Cleyton Goncalves Martins OLR-2971 A028545386 672-61 Cleyton Goncalves Martins OLR-2971 A028545

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GUY-8416 A028604153 504-50 Carlos Roberto Lima Pereira HGG-1900 L030311662 745-50 Carlos Roberto Madeira HAK-9045 A028488378 518-51 Carlos Tadeu De Araujo GYG-4400 A028488305 561-42 Carlos Tadeu De Paula Santos Me GXH-4702 L027806338 683-12 Carlucio De Araujo GTX-3944 A028525878 661-02 Carmen Lucia Arantes Costa GYP-5189 A028548411 501-00 Carolina Moveis Ind E Com Ltda OPT-9920 L030310097 745-50 Carriers Vargem G S T Ltda GZV-8922