3.894 resultados encontrados para david ferreira lima - data: 04/08/2025
Página 386 de 390
Processos encontrados
uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, nos termos do artigo 4º da Resolução PRES nº 142/2017. 5. Decorrido in albis o prazo fixado no item 3 acima, intime-se a parte apelada ou, na hipótese de reexame necessário, a parte ré, conforme o caso, para realização da providência de digitalização, na forma prevista no artigo 5º da Resolução PRES nº 142/2017, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de não se proceder à virtualização do processo para remessa ao Tribunal, hipótese
Observo que a presente ação transitou em julgado em 31 de janeiro de 2007 e permaneceu no arquivo até outubro de 2014, quando por iniciativa da CEF, iniciou-se a execução, requerendo naquela oportunidade a intimação da parte autora para que apresentasse os documentos necessários ao cumprimento de sentença.Por determinação deste Juízo foi a parte autora intimada a juntar os documentos, conforme se vê às fls. 433, que permaneceu inerte, resultando em novo arquivamento dos autos, onde
Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 437 do CPC. Especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova. Em respeito ao disposto nos arts. 3º, 3º e 139, V, NCPC, digam as partes se têm interesse em conciliar.Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0003367-19.2015.403.6327 - INES ALVES DIAS(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP307688 - SI
22.8.1983 no "CTA - SEC MOB 48" em São José dos Campos, devendo ser computado, para efeito de carência, nos termos do artigo 55, inciso I, da Lei nº 8.213/91.Quanto às contribuições vertidas, tinham sido ela recolhidas na forma da Lei Complementar nº 123/2006, que, em seu artigo 80, alterou a Lei nº 8.212/91, para efeito de reduzir para 11% a alíquota da contribuição para o contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado. A
PROCEDIMENTO COMUM 0003056-75.2002.403.6103 (2002.61.03.003056-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003071-78.2001.403.6103 (2001.61.03.003071-1) ) - ANTONIO DOS SANTOS LOPES(SP071194 - JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS E SP071838 - DEBORAH DA SILVA FEGIES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da parte autora, aguarde-se provocação com os autos sobrestados em Secretaria. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007886
Observo que a presente ação transitou em julgado em 31 de janeiro de 2007 e permaneceu no arquivo até outubro de 2014, quando por iniciativa da CEF, iniciou-se a execução, requerendo naquela oportunidade a intimação da parte autora para que apresentasse os documentos necessários ao cumprimento de sentença.Por determinação deste Juízo foi a parte autora intimada a juntar os documentos, conforme se vê às fls. 433, que permaneceu inerte, resultando em novo arquivamento dos autos, onde
PENTEADO X SARAH CASTRO BRAGA X VIVIANE RENATA F CARVALHO DA S MORAIS X KELLY MENDONCA MAGALHAES(SP197950 - SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO) X MARCELA FABRICIA DA SILVA GONCALVES(SP361885 - RENATO COSTA FRANCO) X MONIQUE DA SILVA CAMPOS X ELLEN HELENA PALANDI X ALINE DA GLORIA RODRIGUES VERA(SP236525 ALINE FREITAS DE ASSIS NUNES) X LARISSA LAUREANE DA SILVA NEVES X GLESSIA SOUZA BRAZ X GUILHERME DE FARIA ROCHA X TALISSA MAIARA DA SILVA PACHECO X ANA CAROLINE CANDIDO DE FARIA Nos termos do art. 93, i
PROCEDIMENTO COMUM 0007452-41.2015.403.6103 - JANDERSON MARCOS APARECIDO PAIS X ZIRLENE QUIRINO ALVES(SP175292 - JOÃO BENEDITO DA SILVA JUNIOR E SP203549 - SABRINE FRAGA DE SA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP184538 - ITALO SERGIO PINTO) Defiro o prazo de 10 dias requerido pela CEF para integral cumprimento do despacho de fls. 139. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007485-31.2015.403.6103 - WASHINGTON LUIS DA SILVA(SP126984 - ANDREA CRUZ E SP226562 - FELIPE MOREIRA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 81 Minas Gerais Diário do Executivo 113663 124238 141376 130500 158363 109263 150186 141131 121748 146264 104657 151651 124525 137599 150080 115938 148875 152168 109425 147321 115206 106637 130406 117513 146444 113002 100554 131718 126542 128668 106907 155945 110597 146127 118741 122489 115719 125513 127397 142790 104474 125178 105301 154761 155001 124782 128924 105535 158086 109552 108297 100145 151546 148599 113375 149330 143816 102778 133256 153518 1189
ATO ORDINATÓRIO Determinação doc. 5.014.254: Vista às partes para manifestação acerca do laudo pericial. São José dos Campos, 4 de maio de 2018. Expediente Nº 9736 BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 0000097-43.2016.403.6103 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP224009 - MARCELO MACHADO CARVALHO) X VANESSA TEODORO DOS SANTOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, qualificada nos autos, propôs a presente ação, sob procedimento especial, em face de VANESSA TEODORO DOS SANTOS, com pedido de limi