3.894 resultados encontrados para david ferreira lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM 0003056-75.2002.403.6103 (2002.61.03.003056-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003071-78.2001.403.6103 (2001.61.03.003071-1) ) - ANTONIO DOS SANTOS LOPES(SP071194 - JOSE JARBAS PINHEIRO RUAS E SP071838 - DEBORAH DA SILVA FEGIES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) Tendo em vista o decurso de prazo para manifestação da parte autora, aguarde-se provocação com os autos sobrestados em Secretaria. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0007886
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33430 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NÚCLEO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO RECURSO CONCORRÊNCIA Nº 007/2017-CEL/NLIC/SEDUC Processo nº 108.9327/2017-SIIG A Secretaria de Estado de Educação / SEDUC, através da Comissão Especial de Licitação, decide, bem como, comunica aos interessados que permanece considerada HABILITADA a empresa LASTRO PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; Permanecendo, do mesmo modo, a empresa SERVE OBRAS E ENGEN
PROCEDIMENTO COMUM 0000127-78.2016.403.6103 - ROSENBERGER DOMEX TELECOMUNICACOES LTDA(SP305881 - PRISCILLA GOMES DA SILVA E SP126928B - ANIBAL BLANCO DA COSTA) X UNIAO FEDERAL 1. Trata-se de processo com sentença proferida e que atualmente encontra-se na fase recursal ou de duplo grau de jurisdição, motivo pelo qual devem ser os autos digitalizados antes da remessa à Superior Instância. 2. A Presidência do Tribunal Regional Federal da Terceira Região ao editar os termos da Resolução PRE
Cientifique-se a parte autora sobre a contestação por negativa geral apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0000367-38.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008537-38.2010.403.6103) EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A(SP182523 - MARCO ANTONIO VIANA E SP072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER) X UNIAO
estabeleu o momento da remessa dos autos para o Tribunal, para julgamento de recurso de apelação ou reexame necessário, como o de necessária virtualização do processo físico então em curso. 3. Para tanto, deverá a parte apelante ou, na hipótese da remessa ao Tribunal decorrer exclusivamente de reexame necessário, a parte autora, retirar os autos em carga, a fim de promover a virtualização dos atos processuais mediante digitalização e inserção deles no sistema PJe, no prazo de 30
Cientifique-se a parte autora sobre a contestação por negativa geral apresentada. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa o objeto da prova. Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. 0000367-38.2014.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008537-38.2010.403.6103) EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S/A(SP182523 - MARCO ANTONIO VIANA E SP072400 - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER) X UNIAO
0004494-82.2015.403.6103 - EVALDO SIMOES(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP325429 - MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial. Com relação aos períodos de 01/11/1976 a 31/10/1978 e 07/03/1980 a 10/07/1980, vejo que os formulários de fls.18 e 19 foram emitidos pela empresa BALIERO CHIACCHIO CIA LTDA. Todavia, os aludidos vínculos empreg
0004494-82.2015.403.6103 - EVALDO SIMOES(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR E SP325429 - MARIA CLAUDIA CAMARA VENEZIANI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em diligência. Trata-se de ação objetivando a concessão do benefício de aposentadoria especial. Com relação aos períodos de 01/11/1976 a 31/10/1978 e 07/03/1980 a 10/07/1980, vejo que os formulários de fls.18 e 19 foram emitidos pela empresa BALIERO CHIACCHIO CIA LTDA. Todavia, os aludidos vínculos empreg
8 - Ano XCIII • NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CHRISTIAN LEONARDO SOBRINHO DE ARAÚJO 6º 30,00 GILBERTO GONÇALVES DE LIMA JUNIOR 7º 27,50 NEILSON PEREIRA MADUREIRA 8º 25,00 PLÍNIO CÉSAR NUNES XAVIER 9º 22,50 ALINE CRISTINA SANTANA DE AMORIM BLEIDÃO 10º 20,00 AGATANGELO LIMA SILVA 11º 17,50 JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA 12º 15,00 FLÁVIO HENRIQUE PINTO DO NASCIMENTO 13º 15,00 ROSEMARY NASCIMENTO DE BRITO 14º 15,00 DANILO DE
AÇÃO ORDINÁRIA nº 0004821-27.2015.403.6103AUTORA: COMERCIAL ZARAGOZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDARÉ: UNIÃO FEDERAL Vistos em sentença. Trata-se de ação proposta pelo rito comum objetivando a declaração de inexistência da relação jurídica tributária entre a autora e ré relativamente à exigência ao recolhimento do Adicional de 10% do FGTS, contribuição social geral instituída pelo artigo 1º da Lei Complementar nº110/2001, condenando-se a ré a ressarcir os respectivos m