Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: GILBERTO JULIO KUGELMANN, OMILTON VISCONDE JUNIOR, HENRY VISCONDE, ITALIA OFFICE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, ALAOR APARECIDO PLINI, SERGON CODIMEL MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CINTRA COMÉRCIO DE METAIS LTDA., PEDRO HENRIQUE MELLÃO, BANDEIRANTE EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA., EMERSON LEÃO, FACON ELETROMECANICA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EIRELI, BIJOUTERIA BELLA BIJOUX LTDA., OCEANO INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA., PLASTICOS ITAQUA P

Publicações Judiciais I ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4- Agravo de instrumento improvido. O agravante, ora embargante (ID 45251486), aponta omissão na análise dos artigos 3º, da Lei Federal nº. 8.429/92, e 29, do Código Penal: não haveria prova de nexo de causalidade entre a conduta do agravante e os eventuais atos ímprobos. O agravante apenas teria recebido valores de seu pai, para a sua subsistência. Não seria razoável exigir a apresentação de comprovantes anos depois dos fatos. Requer, a final, o prequestionamento da matéria com a

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 2983 designada a fim de se evitar a realização de atos inúteis e em da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta atenção à boa-fé. correspondência. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes Para participar da audiência por videoconferência os participantes dos autos.

Publicações Administrativas ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO N. 0001668-73.2007.403.6100 – CARGA EM 24/05/2017 - OAB-SP 200.765 - ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA PROCESSO N. 0020035-33.2016.403.6100 – CARGA EM 24/05/2017 - OAB-SP 368.957 - DAVID JUN MASSUNO – OAB-SP 137.145 – MATILDE GLUCHAK PROCESSO N. 0000151-91.2011.403.6100 – CARGA EM 25/05/2017 - OAB-SP 208.930 - TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI – OAB-SP 164.819 – ANDRESSA MOLINA MATOS BONDIOLI – OAB-SP 113.495A – ROBERTO AUGUSTO BELCHIOR DA SILVA PROCESSO N. 0004244-24.2016.403.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2540 3964 PROCESSO :1500788-61.2018.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 145/2018 - Laras AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : PET SHOP BICHO MIMADO E TOSA VARA:VARA DO ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004278-64.2001.8.26.0663 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 76/2001 - Votorantim AUTOR : J.P. A

Publicações Administrativas ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO N. 0001668-73.2007.403.6100 – CARGA EM 24/05/2017 - OAB-SP 200.765 - ADRIANA CORDERO DE OLIVEIRA PROCESSO N. 0020035-33.2016.403.6100 – CARGA EM 24/05/2017 - OAB-SP 368.957 - DAVID JUN MASSUNO – OAB-SP 137.145 – MATILDE GLUCHAK PROCESSO N. 0000151-91.2011.403.6100 – CARGA EM 25/05/2017 - OAB-SP 208.930 - TATIANA COUTINHO MILAN SARTORI – OAB-SP 164.819 – ANDRESSA MOLINA MATOS BONDIOLI – OAB-SP 113.495A – ROBERTO AUGUSTO BELCHIOR DA SILVA PROCESSO N. 0004244-24.2016.403.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Bela. PATRICIA DE A. R. AZEVEDO - Diretora de Secretaria Expediente Nº 7911 ACAO CIVIL PUBLICA 0008252-69.2001.403.6100 (2001.61.00.008252-6) - IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR(SP261291 - CLAUDIA DE MORAES PONTES ALMEIDA E SP142206 - ANDREA LAZZARINI SALAZAR E SP164466 - KARINA BOZOLA GROU E SP101952 - BELINDA PEREIRA DA CUNHA E SP162379 - DAIRSON MENDES DE SOUZA E SP195387 - MAIRA FELTRIN ALVES) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS(SP170032 - ANA JALIS CHANG E Proc.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3698 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501515-20.2018.8.26.0663 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007917/2018 - Laras AUTOR : J.P. INDICIADO : DESCONHECIDO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501517-87.2018.8.26.0663 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2007230/2018 - Laras AUTOR : J.P. INDICIADO : FERNANDO AUGUSTO PINHEIRO VARA:

Publicações Judiciais I ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5028762-52.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE:ALAOR APARECIDO PINI Advogado do(a) AGRAVANTE: DAVID JUN MASSUNO - SP368957 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em ação civil pública destinada a apurar ato de improbidade administrativa, determinou a intimação do agravante para a complementação da garantia do Juíz

Publicações Judiciais I ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sao Paulo CREA/SP SP225847 RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN SP126515 MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES MAK INOX IND/ METALURGICA LTDA -EPP SP155480 CLAUDIA MORAIS LESSA SAMPAIO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00158029020164036100 10 Vr SAO PAULO/SP EMENTA ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - REGISTRO E PAGAMENTO DE ANUIDADES - CONSELHO REGIONAL DE E