Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3066 Processo 0010119-19.2020.8.26.0196 (processo principal 1022455-43.2017.8.26.0196) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - M.W.M. - Fls. 28 Anote-se. A seguir, adite-se o mandado de intimação para cumprimento no endereço informando, permanecendo válidas as determinações de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3614 Carlos Caetano - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ‘b’, do Código de Processo Civil. 2. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo. 3. Decorrido o prazo e na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 4032 Processo 1006642-68.2020.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.P. - H.P. e outros - Fls. 98: defiro. Expeça-se, com urgência, mandado para intimação da parte requerida, dando-lhe ciência da data designada para realização das entrevistas sociais por meio virtual. Fica, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3297 correção nos registros do SAJ. 2. Processe-se nos termos dos artigos 528, §8º, e 523, ambos do novo Código de Processo Civil. Defiro, à parte exequente, os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 3. Na forma do artigo 513, § 2º, do NCPC, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4285 do requerido Renato, acostado às fls. 208-209 dos presentes autos. Int. - ADV: LUIZMAR SILVA CRUVINEL (OAB 272701/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1027970-54.2020.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - R.S.C. - E.F.V.C. - Nota de Cartório: Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3512 anotando-se o prazo para desarquivamento, a fim de ser realizado o estudo determinado. Sem custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, em razão da natureza da causa. Dispensado o registro da sentença - Provimento CG n.º 27/2016. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3521 Processo 1030070-79.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Seki e Cia Ltda - - Andrea Luciana Seki - Leandro Alves Januário - Vistos. 1 - Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Anote-se. 2 - Cite(m)-se para pagamento do débito corrigido, na forma do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3627 Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando a realização da audiência de conciliação de modo presencial, bem como o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2963 o Enunciado nº 2 do II Fórum de Juizados de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP), realizado nos dias 19 e 20 de Março de 2010, pela EPM e pela Apamagis, publicado no D.J.E. de 06.04.2010: O Acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3119 Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22 de Fevereiro de 2021, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2