Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2290 apresentadas são suficientes para o deslinde da causa. Inicialmente, com fulcro no artigo 292, §3º, do Código de Processo Civil, corrijo, de ofício, o valor da causa, considerando que o laudo pericial atribuiu ao imóvel desapropriado valor superior daquele fixado na inicial. Assim, corrijo o valor da ca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4692 documental foi juntada a fim de demonstrar o quanto aduzido. Com efeito, a ré não trouxe cópias dos contratos celebrados com a autora, cópia das faturas mensais emitidas desde o início da prestação dos serviços, nem mídia eletrônica contendo qualquer contato mantido com a consumidora. Deste modo, há que se con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1054 Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Pesquisa retro: Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/SP), DELANO DAVID MORAES DA SILVA (OAB 408257/SP) Processo 1000411-85.2021.8.26.0294 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Anita So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2402 de regularizar o polo passivo da demanda. Sustenta que a alegação de que a inviabilidade do uso seria somente subterrânea, não deve prosperar, pois, o imóvel será gravado com a cláusula no aedificandi, o que torna a área desapropriada para servidão inutilizável para construções e edificações, moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 656 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Adriano Alves da Silva - Fazenda Publica do Municipio de Pedro de Toledo - Vistos. Fls. 258/259: ciente. Como foi advertido no mandado, considerar-se-á cumprida a obrigação de dar pela Fazenda Pública. Fls. 263: ciente. Anote-se o desinteresse do Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2504 19, perdendo renda e acumulando dividas; (ii) tem por objeto explorar academia de musculação, ginastica, artes marciais, atividades físicas em geral, comercio varejista de vestuário, suplementos alimentares, restaurante e alimentos para consumo; (iii) a Municipalidade mantém suspensas as atividades para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 426 grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 3. Independentemente do estado civil atual da autora, há pedido expresso na i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1999 artigo 51, IV, da Lei 9.099/95. Custas a cargo do autor. Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: NELSON BENEDITO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 346548/SP) Processo 1003007-37.2020.8.26.0016 - Homologação da Transação Extrajudicial - Compra e Venda - Luxottica Brasil Produtos Ót

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1991 Processo 1000377-27.2019.8.26.0118 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Silvana Scaciotti Reis - 1) Para que as partes se manifestem sobre o Laudo pericial de fls. 82/94. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP) Processo 1000385-38.2018.8.26.0118 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3052 546 parte ré mediante a apresentação de proposta de acordo no frontispício de sua contestação, ou, ainda, em simples petição, desde que apresentadas no prazo acima. Nessa hipótese, o autor será intimado para apresentar manifestação à referida proposta no prazo de 10 dias (art. 23, L. 9.099/95 c.c art. 139, V, CPC/15). Eventual pl