Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2844 Nº 1038238-24.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: ADEMIR DA SILVA SOUZA - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2412 MODULAÇÃO DE EFEITOS, DIANTE DA EXCEPCIONAL CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO” OPOSTOS ÀQUELA DECISÃO APELO DO AUTOR E REEXAME NECESSÁRIO PARCIALMENTE PROVIDOS, NÃO PROVIDO O OUTRO RECURSO. - Advs: Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB: 210965/SP) - Melissa Augusto de A. Araripe (OAB: 14791/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3161 Nº 0133096-74.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Orlando da Silva Menezes (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Em reexame de matéria, alteraram parcialmente o julgado. V.U. - RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA REPETITIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2279 JOELHO DIREITO. ACIDENTE TÍPICO. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE COMPROVADA. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. FIXADA A PARTIR DO LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE RECURSO DA PARTE AUTORA. MANUTENÇÃO. PRINCÍPIO DO NON REFORMATIO IN PEJUS. SUSPENSÃO DO AUXÍLIO-ACIDENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2962 AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA. ARTIGO 43 DA LEI 8.213/91. COMPENSAÇÃO COM VALORES PAGOS POSTERIORMENTE.RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO.JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2940 CAUSAL COMPROVADO. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE BENEFÍCIO. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA.APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO DO AUXÍLIOACIDENTE NO PERÍODO DE GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA RELACIONADO À MESMA MOLÉSTIA (ART. 104, § 6º, DO DECRETO N. 3.048/99).ABONO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2942 REPETITIVO 810 PELO STF SERÁ APLICADA NA FASE EXECUTIVA.DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE TODOS OS DISPOSITIVOS APONTADOS PELO RECORRENTE. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.PREQUESTIONAMENTO FICTO, NOVA DINÂMICA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.025).EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2787 Ex Offício - Recorrido: Marco Aurelio dos Santos - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao reexame necessário. V.U. - ACIDENTÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA PERÍCIA QUE RECONHECE CATEGORICAMENTE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA AS ATIVIDADES HABITUAIS. CABIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA DESDE O INDEFERIMENTO ADMINISTRATIV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2799 AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO QUE DEU INICIO À EXECUÇÃO EXECUÇÃO INVERTIDA - PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO AUSÊNCIA DE NULIDADE.NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. - Advs: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) - Bárbara Krishna Garcia Fischer (OAB: 217581/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2535 DIREITO (LER/DORT). LIMITAÇÃO DE MOVIMENTO. MAIOR ESFORÇO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO COMPROVADA. NEXO CAUSAL DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA DEVIDA.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE BENEFÍCIO. ALTA MÉDICA. DIA SEGUINTE AO DA INDEVIDA CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA.JUROS E CORREÇÃO MO