Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2711 Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1040879-77.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juizo Ex Off�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2702 200137/SP) (Procurador) - Diego Scariot (OAB: 321391/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1052831-52.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2216 DEVIDO.ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.213/91.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PRÉVIO GOZO DE BENEFÍCIO. DIA SEGUINTE AO DA ÚLTIMA ALTA MEDICA ADMINISTRATIVA. RESPEITADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3170 DIFERENÇAS DECORRENTES DO IRSM DE JANEIRO E FEVEREIRO/1994 - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. NÃO SE ADMITE A INCIDÊNCIA DO IRSM INTEGRAL NO MÊS DE FEVEREIRO/94 PARA OS REAJUSTES DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO EM CUJA BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO INEXISTEM SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO ANTERIORES À REFERIDA COMPETÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3172 Nº 2190682-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: GEORGINA CELINA DA SILVA FERREIRA - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2880 GERAL Nº 810 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM ARBITRADOS EM LIQUIDAÇÃO.REEXAME NECESSÁRIO E APELO AUTÁRQUICO PROVIDOS EM PARTE. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) - Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1012579-56.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2874 de Camargo Junior (OAB: 148473/SP) - Valdir Kehl (OAB: 99626/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP) (Procurador) - 4º andar - sala 404 Nº 1009749-73.2021.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2741 Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001101-39.2021.8.26.0028/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2932 SENTIDO. INVIABILIDADE.RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-SUPLEMENTAR. ACUMULAÇÃO DE AUXÍLIO-SUPLEMENTAR COM APOSENTADORIA CONCEDIDA. BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTES DA LEI 9.528/97. POSSIBILIDADE. ALÉM DISSO, CESSAÇÃO ADMINISTRATIVA APÓS DEZ ANOS DA IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DECADÊNCIA CONFIGURADA. O C. STJ, NO JULGAMENTO DO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2861 Nº 2064030-44.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araçatuba - Agravante: Rosangela Batista do Nascimento - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos