Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2306 PERICIAL AO PROCESSO. MANUTENÇÃO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA DO OBREIRO. NON REFORMATIO IN PEJUS. ABONO ANUAL. CABIMENTO. ARTIGO 40 DA LEI 8.213/91.REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. INVIABILIDADE.RENDA MENSAL INICIAL. OBSERVÂNCIA DOS MESMOS ÍNDICES PREVIDENCIÁRIOS APLICADOS AOS BENEFÍCIOS EM MANUTENÇÃO. JUROS E CORREÇÃO MONE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2118 ACIDENTE TÍPICO. NEXO CAUSAL COMPROVADO. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL E PERMANENTE. CONDIÇÕES CULTURAIS E SOCIOECONÔMICAS DA OBREIRA EXCLUEM-NA DO MERCADO DE TRABALHO. BENEFÍCIO DEVIDO.DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO. PERÍCIA JUDICIAL FINCOU O INÍCIO DA INCAPACIDADE DESDE A DATA DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO. ALTERAÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2911 Nacional do Seguro Social - INSS - Apelado: Geraldo Correia Saraiva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Monnerat Negaram provimento ao recurso da autarquia e deram parcial provimento ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE.REEXAME NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2498 Nº 1002976-59.2018.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Pindamonhangaba - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gilmar Alves de Freitas - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3170 DIFERENÇAS DECORRENTES DO IRSM DE JANEIRO E FEVEREIRO/1994 - INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. NÃO SE ADMITE A INCIDÊNCIA DO IRSM INTEGRAL NO MÊS DE FEVEREIRO/94 PARA OS REAJUSTES DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO EM CUJA BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO INEXISTEM SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO ANTERIORES À REFERIDA COMPETÊNCI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 3330 Nº 1048613-45.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Maria Idalia Cavaleiro Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2968 APLICABILIDADE DA LEI 11.960/09. QUESTÃO DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL). JUROS DE MORA SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. APLICAÇÃO DO IPCA-E PARA CORREÇÃO MONETÁRIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENDO A SENTENÇA ILÍQUIDA, A APURAÇÃO DO PERCENTUAL DA VERBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2794 parcial provimento apenas no tocante aos consectários legais e aos honorários advocatícios, nos termos do V. Acórdão. V. U. REEXAME NECESSÁRIO.AUXÍLIO ACIDENTE. ACIDENTE TÍPICO. ESMAGAMENTO DA MÃO DIREITA. COMPROMETIMENTO DE FORÇA E FLEXÃO DO 3º, 4º E 5º DEDOS. SEQUELAS QUE ACARRETAM MAIOR ESFORÇO. INCAPACIDADE PARCIAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 3151 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2130591-89.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Edilson Bispo Ferreira - Embargdo: Instituto Nacional d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2529 COMPROVADA JUDICIALMENTE A INCAPACIDADE DO SEGURADO PARA O TRABALHO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Advs: Maria Aparecida Ferreira de Almeida (OAB: 279353/SP) - Mônica Maria Rodrigues Bueno (OAB: 280061/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0004119-59.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São