4.914 resultados encontrados para decidida pelo c. stf - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 04/09/2018 - Pág. 2853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2853 PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM” AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL CARÊNCIA DA AÇÃO DECRETADA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE APELO DA AUTORA RECURSO NÃO PROVIDO, ALTERADO O DISPOSITIVO DA SENTENÇA, DE IMPROCEDÊNCIA PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO NOVO CPC. - Advs: Sorai
TJSP 13/08/2018 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2521 NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. SÚMULAS 423 DO STF E 490 DO STJ. ARTIGO 496, INCISO I, DO CPC/2015.AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE TÍPICO. LESÃO NOS MEMBROS SUPERIORES. LIMITAÇÃO DE MOVIMENTOS E PERDA DE FORÇA MUSCULAR. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO COMPROVADA. NEXO CAUSAL INCONTESTE.
TJSP 08/04/2019 - Pág. 2687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2687 Nº 1019502-34.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Carlos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marise Lourdes Cavaretti Gonçalves - Magistrado(a) Carlos Monnerat -
TJSP 20/09/2019 - Pág. 2210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2210 ao recurso da autora e parcial provimento ao reexame necessário, V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE. PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DIVERSO. REJEIÇÃO.AUXÍLIOACIDENTE. SEQUELAS DE ACIDENTE IN ITINERE NO JOELHO ESQUERDO E PUNHO DIREITO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE
TJSP 15/08/2019 - Pág. 2735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2735 SENTENÇA, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS ART. 85, § 4º, II E § 11 DO CPC/2015. - Advs: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052831-52.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para jun
TJSP 05/09/2022 - Pág. 2871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2871 Nº 1000450-82.2020.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Azul Paulista - Apelante: Osmar Magalhães - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Gracch
TJSP 16/02/2022 - Pág. 2307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2307 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1031478-49.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Instituto Nacional do Seguro
TJSP 06/07/2021 - Pág. 2676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2676 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE.BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LACERAÇÃO DO POLEGAR ESQUERDO. ACIDENTE DE
TJSP 01/09/2020 - Pág. 4789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4789 Nº 1006399-90.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Valdete Rodrigues Filha Bezerra - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram
TJSP 27/06/2018 - Pág. 2579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2579 Nº 2024416-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cesar Amaro da Silva - Agravado: INSTITUO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Ag