Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

decidida pelo c. stf - Página 14

  1. Página inicial  > 

4.914 resultados encontrados para decidida pelo c. stf - data: 05/08/2025

Página 14 de 492

Processos encontrados


TJSP 04/09/2018 - Pág. 2853 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2853 PRINCÍPIO “TEMPUS REGIT ACTUM” AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL CARÊNCIA DA AÇÃO DECRETADA AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE APELO DA AUTORA RECURSO NÃO PROVIDO, ALTERADO O DISPOSITIVO DA SENTENÇA, DE IMPROCEDÊNCIA PARA EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO NOVO CPC. - Advs: Sorai

TJSP 13/08/2018 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2521 NECESSÁRIO CONSIDERADO INTERPOSTO. SENTENÇA ILÍQUIDA. SÚMULAS 423 DO STF E 490 DO STJ. ARTIGO 496, INCISO I, DO CPC/2015.AUXÍLIO-ACIDENTE. ACIDENTE TÍPICO. LESÃO NOS MEMBROS SUPERIORES. LIMITAÇÃO DE MOVIMENTOS E PERDA DE FORÇA MUSCULAR. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO COMPROVADA. NEXO CAUSAL INCONTESTE.

TJSP 08/04/2019 - Pág. 2687 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2687 Nº 1019502-34.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Carlos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Marise Lourdes Cavaretti Gonçalves - Magistrado(a) Carlos Monnerat -

TJSP 20/09/2019 - Pág. 2210 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2210 ao recurso da autora e parcial provimento ao reexame necessário, V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA PROCEDENTE. PRELIMINAR. LITISPENDÊNCIA. IDENTIDADE DE PARTES E CAUSA DE PEDIR. PEDIDO DIVERSO. REJEIÇÃO.AUXÍLIOACIDENTE. SEQUELAS DE ACIDENTE IN ITINERE NO JOELHO ESQUERDO E PUNHO DIREITO. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE

TJSP 15/08/2019 - Pág. 2735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2735 SENTENÇA, INCLUÍDOS OS HONORÁRIOS RECURSAIS ART. 85, § 4º, II E § 11 DO CPC/2015. - Advs: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP) - Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052831-52.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para jun

TJSP 05/09/2022 - Pág. 2871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2871 Nº 1000450-82.2020.8.26.0370 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Azul Paulista - Apelante: Osmar Magalhães - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Ricardo Gracch

TJSP 16/02/2022 - Pág. 2307 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2307 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1031478-49.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Instituto Nacional do Seguro

TJSP 06/07/2021 - Pág. 2676 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2676 (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE.BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. LACERAÇÃO DO POLEGAR ESQUERDO. ACIDENTE DE

TJSP 01/09/2020 - Pág. 4789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4789 Nº 1006399-90.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Valdete Rodrigues Filha Bezerra - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Deram

TJSP 27/06/2018 - Pág. 2579 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2579 Nº 2024416-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cesar Amaro da Silva - Agravado: INSTITUO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Ag

«
  • 1
  • 2
  • …1213141516…491492»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo